DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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nº 430118-1-2, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotada na Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, para continuar prestando serviços, junto ao Cartório da 27ª Zona Eleitoral no Município de Crato, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), pelo prazo de 1 (um) ano, no período compreendido entre 4 de julho de 2023 até 03 de julho de 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos, 29 de abril de 2025.

Elmano de Freitas Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº255/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.002994/2025-16, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOSE CARLOS LUSTOSA JUNIOR , Professor, matrícula nº 302060-1-0, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação do Município de Sobral, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº258/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.004520/2025-17, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor EUGENIO GOMES DE MELO , Professor, matrículas nº 161405-1-1 e 122186-1-3, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação do Município de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº259/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.004518/2025-30, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora KARLA JANE DOS SANTOS , Professor, matrícula nº 481095-1-9, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação do Município de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº260/2025 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 47011.002137/2025-08, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Comissão Coordenadora do Concurso Público da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, composta através da Portaria nº 629/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 302/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de novembro de 2024, para excluir a representante da SEAS WILMA JALES DE BRITO (matrícula nº 3001955-5); incluir o representante da SEAS, JEAN MARÇAL LIMA CUNHA (matrícula nº 3001917-2), na função de membro e designar a representante da SEAS Analuisa Macedo Trindade (matrícula nº 3002157-6) na função de presidente. Art. 2º Fica atribuída aos representantes incluídos nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2025. Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº260/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº366/2025.

DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, José Garrido Braga Neto, no exercício de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do artigo 50, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no artigo 43, do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria como Gestores Titulares e Fiscais dos Contratos ali também relacionados, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado – DOE;

Parágrafo único: As atribuições dos Gestores e Fiscais são aquelas relacionadas nos artigos 45 e 47 do Decreto nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, respectivamente;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação; e

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº366/2025