DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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LOTE 181/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRUNA BARBOSA FERNANDES - CPF: 00727993313 - MATRÍCULA: 22200140091106 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/04/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.561,09 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 182/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246260 - EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA MARIA GUILHERME DOS SANTOS - CPF: 95118942349 - MATRÍCULA: 22200140091114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/04/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.623,15 ( VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246260 - EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 183/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA MARIA RODRIGUES CIRIACO - CPF: 37107500325 - MATRÍCULA: 22200140088970 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013019831X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO MAURO E SILVA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/04/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.671,10 ( DEZ MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002468 - EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 184/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004088 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRENO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 62180514395 - MATRÍCULA: 22200140088954 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130443012 - NOME SUBSTITUÍDO: JEANE VANESSA RIOS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 22/04/2025 a 21/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4015,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.925,23 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004088 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL PROCESSO Nº22001.074168/2025-41 - INÍCIO**

LOTE 651/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : TAYNNA LEITE SILVEIRA - CPF: 03088128329 - MATRÍCULA: 22200140101128 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148043119 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NONATO PONTE NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/03/2025 a 25/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.351,82 ( DOIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 652/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE MARIA DA CONCEICAO - CPF: 05121503385 - MATRÍCULA: 22200140101004 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 08/04/2025 a 19/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.219,97 ( DEZ MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato LOTE 653/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLEVIA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 01954092300 - MATRÍCULA: 22200140099646 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140334890 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JAIRA XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/04/2025 a 26/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;SILVIA ELETICIA MARQUES SILVA PEIXOTO - CPF: 05875334398 - MATRÍCULA: 22200140099638 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;TAIANNE MOREIRA SALES - CPF: 08318885392 - MATRÍCULA: 22200140099654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140334890 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JAIRA XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/04/2025 a 26/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.857,91 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato