DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA (COAFI) Nº08/2025 - SF O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, DIEGO DUARTE BRITO , matrícula nº 305.961-1-0, lotado no 2º ESQD/RPMONT de POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE000790. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2025. Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA (COAFI) Nº09/2025 - SF O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, CLEILSON MOURA DA SILVA , matrícula nº 125.417-1-6, lotado no 1º ESQD/RPMONT de POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2025NE000791. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CCPM/PMCE Nº044/2025 – CCPM/PMCE O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no dia 25/04/2025, à cidade de Sobral/CE, com a finalidade de realizar a Visita Técnica da Assessoria de Projetos, Obras e Inovações Tecnológicas da Coordenadoria dos Colégios da PMCE ao 4º Colégio da Polícia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, concedendo-lhes ½ ( meia) diária, de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ. George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº044/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA CCPM/PMCE Nº46/2025 O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES em anexo, pertencentes a Coordenadoria e aos Colégios da Polícia Militar do Ceará, a viajarem em objeto de serviço, à cidade Goiânia/ GO, no período de 04/05 a 09/05/2025 a fim de acompanhar o Coordenador dos Colégios da PMCE na visita técnica aos Colégios da Polícia Militar de Goiás, concedendo-lhe 5,0 ( cinco) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 371,98 ( trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos ), acrescido de 35%, que corresponde a R$ 130,19 ( cento e trinta reais e dezenove centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98, passagem aérea no valor R$ 4.917,70( quatro mil, novecentos e dezessete reais e setenta centavos) ida e volta, totalizando R$ 8.051,61 (oito mil, cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) de acordo com o Art.1º, Art.2º, I, §2º; Art.4º, §2º, II e III ; Art.12º, classe II do anexo I e classe II do Anexo III, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ. George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº46/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº2668/2025 – CGO O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL e com o objetivo de REALIZAR POLICIAMENTO EM BATURITE NO CARNAVAL 2025, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, Art. 1º DO DECRETO Nº35.842, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2668/2025 - CGO

Despesas com pagamento de diárias