DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR |
DIARIAS | G.O. 30% |
MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AL-SD PEDRO LUIZ DE SOUSA FERREIRA, M.F.: 30057740 |
27/02/2025 - 05/03/2025 |
FORTALEZA/CE - IPU/ CE - FORTALEZA/CE |
R$ 101,95 | 6.5 | R$ 30,59 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 861,48 |
| AL-SD ADAO ALVES DA SILVA,M.F.: 30061594 |
27/02/2025 - 05/03/2025 |
FORTALEZA/CE - IPU/ CE - FORTALEZA/CE |
R$ 101,95 | 6.5 | R$ 30,59 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 861,48 |
| TOTAL | R$ 6.379,92 |
PORTARIA Nº2703/2025 - CGO - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL e com o objetivo de REALIZAR POLICIAMENTO EM MONSENHOR TABOSA NO CARNAVAL 2025, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, Art. 1º DO DECRETO Nº35.842, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2025.
Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2703/2025 - CGO Despesas com pagamento de diárias
| BENEFICIARIO | PERIODO | ROTEIRO | CL. VALOR |
DIARIAS | G.O. 30% |
MUNIC. | AJUDA QTDE |
AJUDA VALOR |
TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SD JOSE HIAGO PEREIRA CARDOSO, M.F.: 30045920 |
27/02/2025 - 05/03/2025 |
FORTALEZA/CE - MONSENHOR TABOSA/CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 6.5 | R$ 41,33 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.164,24 |
| SD PATRICK NATANAEL CRUZ MARQUES, M.F.: 30050274 |
27/02/2025 - 05/03/2025 |
FORTALEZA/CE - MONSENHOR TABOSA/CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 6.5 | R$ 41,33 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.164,24 |
| SD MATEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA PONTES, M.F.: 30050495 |
27/02/2025 - 05/03/2025 |
FORTALEZA/CE - MONSENHOR TABOSA/CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 6.5 | R$ 41,33 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.164,24 |
| SD DAVID ROSENDO DE SOUSA LEITE, M.F.: 3005198X |
27/02/2025 - 05/03/2025 |
FORTALEZA/CE - MONSENHOR TABOSA/CE - FORTALEZA/CE |
R$ 137,78 | 6.5 | R$ 41,33 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 1.164,24 |
| AL-SD ENOQUE LUIS BARBOSA DA SILVA, M.F.: 30060873 |
27/02/2025 - 05/03/2025 |
FORTALEZA/CE - MONSENHOR TABOSA/CE - FORTALEZA/CE |
R$ 101,95 | 6.5 | R$ 30,59 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 861,48 |
| AL-SD ERALDO VICTOR MORAIS VIANA,M.F.: 3006142X |
27/02/2025 - 05/03/2025 |
FORTALEZA/CE - MONSENHOR TABOSA/CE - FORTALEZA/CE |
R$ 101,95 | 6.5 | R$ 30,59 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 861,48 |
| TOTAL | R$ 6.379,92 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº227/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor EDILEUDO SOUSA DOS SANTOS , ocupante do cargo de 1º Tenente desta PMCE, Matrícula: 843.971-5-6, o valor total de R$ 1.991,94 (mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), em face a diferença de Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência - GEAI, referente ao período de 29/07/2024 à 30/09/2024, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.001874/2025-80. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº298/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve a servidora civil ROCILDA ASSIS SALLES , Matrícula: 001.681-1-4, o valor total de R$: 428,49 (quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 22/11/2024 a 31/12/2024, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.007740/2025-72. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.50 0.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº322/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve a servidora GEANIA NEPOMUCENO RODRIGUES , ocupante do cargo de 2º Tenente PM, Matrícula: 108.607-1-7, o valor total de R$: 3.259,83 (três mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente PM na modalidade requerida, a contar de 08 de novembro de 2024, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 058, de 28 de março de 2025 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.017878/2025-80, referente à diferença salarial no período de 08/11/2024 à 31/12/2024. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1. 500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº323/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor MANUEL FREITAS DE CASTRO , ocupante do cargo de 2º Tenente PM, Matrícula: 109.948-1-0, o valor total de R$: 13.460,22 (treze mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), em face