DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025
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PORTARIA N°834/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 37/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Ipueiras. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA N°835/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 38/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Itapajé. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°836/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 39/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA** , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Meruoca. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de a de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°837/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 40/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA** , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Cariré. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°838/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 42/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA** , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de VARJOTA. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°839/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 43/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA** , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Paramoti. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°840/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 44/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA** , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Carnaubal. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°841/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 45/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA** , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Barroquinha. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA N°842/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 46/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula n° 017416. Firmado com o IPAD INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO LTDA. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL