DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025 17
Gênero e Sexualidade, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 24 de abril de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
PORTARIA Nº264/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000854/2025-47, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar de Reunião sobre o PCCV e Workshop Gestão de Abastecimento e Manutenção Leve, representando a Universidade Regional do Cariri - URCA. Concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diárias para cada servidor, totalizando 4,5 (quatro e meia) diárias, de acordo com o anexo I e classe IV, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 24 de abril de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº264/2025-GR
| D | IÁRIAS | SUB | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | QUANTAS | VALOR R$) |
TOTAL DA DIÁRIA(R$) |
ACRÉSCIMO DE 35% |
- TOTAL (R$) |
| 43023616 | Edmilson Oliveira Junior | Motorista | IV | 29 a 30/04/2025 | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 72,33 | 279,00 |
| 43025511 | Geraldo Lima de Araújo | Assistente Administrativo | IV | 29 a 30/04/2025 | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 72,33 | 279,00 |
| 43026712 | José Nilton Alves da Silva | Agente de Administração | IV | 29 a 30/04/2025 | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 72,33 | 279,00 |
| TOTAL GERA | L | 838,20 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1012/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003666/2025-32/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOS SANTOS exercente da função Auxiliar de Serviços Gerais, 12, matrícula nº 007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Orós/Fortaleza, no período de 09/05/2025 a 10/05/2025, a fim de Conduzir veículo com professores que irão participar de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1060/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.003461/2025-57; 31032.003496/2025-96; 31032.003491/2025-63; 31032.003488/2025-40; 31032.003494/2025-05 e 31032.003486/2025-51-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1060/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EMMANUEL SILVA MARINHO | 006989.1-1 | 09/05/2025 a 10/05/2025 | FORTALEZA / OROS / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| EVANISE BATISTA FROTA | 097.959.603-34 | 23/05/2025 a 24/05/2025 | FORTALEZA / AMONTADA / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| EVANISE BATISTA FROTA | 097.959.603-34 | 30/05/2025 a 31/05/2025 | FORTALEZA / SOBRAL / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| EVANISE BATISTA FROTA | 097.959.603-34 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | FORTALEZA / CAMOCIM / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| EVANISE BATISTA FROTA | 097.959.603-34 | 13/06/2025 a 14/06/2025 | FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| EVANISE BATISTA FROTA | 097.959.603-34 | 04/07/2025 a 05/07/2025 | FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
PORTARIA Nº1063/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.003462/2025-00;31032.003437/2025-18;31032.003706/2025-46;31032.003777/2025-49;31032.003772/2025-16 e 31032.003773/2025-61 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de abril de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1063/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCIA MACHADO MARINHO | 567.679.193-49 | 09/05/2025 a 10/05/2025 | FORTALEZA / OROS / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| DANIEL PAIVA MENDES | 001.817.583-00 | 09/05/2025 a 10/05/2025 | QUIXERAMOBIM / FORTALEZA / QUIXERAMOBIM | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CICERO DE SOUZA LIMA | 796.547.703-34 | 09/05/2025 a 10/05/2025 | FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CHARLES WASHINGTON COSTA DE ASSIS | 464.163.233-20 | 09/05/2025 a 10/05/2025 | FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MARIA GORETE DE GOIS | 107.046.804-59 | 09/05/2025 a 10/05/2025 | FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MARIA FRANCIDALBA CAPISTRANO DA FONSECA |
455.921.793-91 | 09/05/2025 a 10/05/2025 | FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
PORTARIA Nº1067/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002207/2023-70, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Termo de Reconhecimento de Dívida , em favor do servidor NILSON DE SOUZA CARDOSO , matrícula 0170131-2, no valor de R$ 44.409,45, em virtude de retificação do valor devido de exercícios anteriores, o qual foi recalculado considerando a publicação da progressão funcional G para H(NUP: 31032.000209/2023-24) no Diário Oficial do Estado em 01/04/2025, cujo marco inicial na referência “H” é 05/06/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA N°1081/2025** - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.003129/2025-92; 31032.001905/2025-10; 31032.003128/2025-48; 31032.003465/2025-35; 31032.003146/202520; 31032.001758/2025-88; 31032.003127/2025-01; 31032.003692/2025-61; 31032.003126/2025-59; 31032.003690/2025-71; 31032.003699/202582;31032.003689/2025-47; 31032.003125/2025-12; 31032.002980/2025-06; 31032.003688/2025-01; 31032.003124/2025-60; 31032.003686/2025-11 -NUP,