DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

37

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049274/2025-96/IG-1368144

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0541-36, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral e Escolar, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA ., com sede na av. Castelo de Castro, nº 206 – A, Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP: 60866-680, Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 6.037,50 (Seis mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 5471. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR- CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RENATA FREITAS COSTA, 02-ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032654/2025-91/IG-1374872

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM JOSÉ DE ALENCAR estabelecida à Rua Veneza nº 84, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60871- 600, Telefone (85) 31012076, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , situado à Rua Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, Km 04, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 com CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2025/02232, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 183.051,00 (cento e oitenta e três mil e cinquenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.20967.03.339030.50000.0 - 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA- CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GREICY KELLY DA SILVA, 02-ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051531/2025 50 IG 1374072

CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, CREDE 14 - PIQUET CARNEIRO/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na RUA AV ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 81505404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368./0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviço de Festividade e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/05647, Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05647 e Termo de Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 310 (TREZENTOS E DEZ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.760,00 (SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 7833 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA MARIA BARBOSA PASSOS CONTRATADA - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, 02- ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. 22 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007260/2025-03/IG-1373655

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 10 Conj. João Paulo ll, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/,CE, CEP 60.863630, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE sob n.º CNPJ: 22.016.516/0001-67, com sede à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo Km 4,2, Município: Caucáia/CE, CEP: 61.685-990 aqui representado pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03214/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 139.667,09 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de2025. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS- CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA NEUMANN RODRIGUES GOMES, 02-SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO. Fortaleza, 29 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032119/2025-31/IG-137342600

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, situada(o) na Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/ CE, inscrita(o) no CNPJ sobonº 07.954.514/0174-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, nesteatorepresentada(o) pelo Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , com sede na Rua Dr Julio Lima, Nº 1000, Centro- Crateus-CE, CEP: 6370133, Fone: (88) 9675-4130, inscrita no CPF/CNPJsob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representadoneste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na CotaçãoEletrônica nº 2025/02507, Termo de Participação nº 2025/0008, TermodeReferência e na proposta do CONTRA-