DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, estabelecida à Avenida Juscelino Kubitschek, S / N , Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, CEP: 63.505-192, Telefone (88) 9 9372-2400, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves, RG nº 2002029020317, CPF nº 003.972.583-99, e por outro lado ADAUTO ROSA DA SILVA FORO: Iguatu/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.555,00 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fagner Fábio Alves CONTRATADA - ADAUTO ROSA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- JONNY HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA, 02- MARA RÚBIA MARQUES DE LIMA. 29 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049511/2025-19/IG: 1372824

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida à Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n, Bairro CAPUAN, Município de CAUCAIA/CE, CEP: 61.645-000 Telefone (85) 3342.3711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. CLAUDENILDO BENTO DE MATOS CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA-COPASB , situado à Rua WE, nº 04 – LOTEAMENTO ESPLANADA DOS COQUEIROS, Bairro PALMIRIM, Município de CAUCAIA/CE, CEP: 61.611-090 Telefone (85)99771.2929, inscrita no CNPJ/MF 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 79.093,00 (SETENTA E NOVE MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEIZA MARIA LUCENA DOS SANTOS, 02- TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065066/2025 34 IG 1367730

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, estabelecida à Rua Cel. José Aderaldo, Nº 549, Bairro: Centro, Município de Mombaça /,CE, CREDE 14 - CEP 63.610-000, Telefone (88) 3583-3431, inscrita no CNPJ/ MF CNPJ: 07.954.514/0675- 48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, Nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.015-140, telefone: (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data da publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 34.026,84 (trinta e quatro mil e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS: 01- ANA KELLIA LIMA DA SILVA , 02- ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. 29 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042725/2025-64/IG: 1370289

CONTRATANTE: O(A) LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, situada(o) na Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO, nº 101, Bairro CENTRO, Município de ACOPIARA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0655-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, n° 50, bairro Cajueiro, Município de Iguatu - CE, CEP 63.508-458, Fone: (85) 99759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº n.º 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Água Mineral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 63.106,53 (sessenta e três mil cento e seis reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.33903 0.50000.0 . DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IONARA SILVA DE SOUSA OLIVEIRA, 02- ÂNGELA PAULA FARIAS SATURNINO. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055949/2025 36 IG 1373633

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, CREDE 02 - Amontada - CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: OJUARA COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA com sede na Rua João Cordeiro, n° 3069, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.355-504, Fone: 85 98559-0296, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06321, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06321 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de