DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.050638/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1373212

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, situada(o) na Rua Siqueira Campos, nº 601, Siqueira, Maracanaú - CE, CEP 61.923-115, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, nº 1687, Salas 06 e 07, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-160, Fone: (85) 3224- 2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Consultoria e Assessoria Contabil , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05314 e Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05314 e Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05314eTermo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$199,80 (cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02-MARIA IVONETE DOS SANTOS. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042184202574/PRE-RESERVA : 1373455

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, Município de Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) José Adauto Gonçalves CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Tiago Alves França. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03808 e Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03808 e Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03808 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicaçâo, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0- 5533. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adauto Gonçalves , CONTRATADA-Tiago Alves França e TESTEMUNHAS 01-ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA , 02-MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038060/2025-94/PRÉ-RESERVA: 1370946

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO/ EEMTI PROF. WALQUER CAVALCANTE MAIA, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede no Sítio Garapú, S/N, Zona Rural, Conde – PB, CEP: 58.322-000, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04278, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04278, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04278 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.778,00 (Cinco mil setecentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 17741 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, 02- FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE. Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034370/2025-30/PRÉ-RESERVA: 1374215

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MEDIO RAUL BARBOSA, estabelecida à AV. 08 de Novembro, 521 - Centro, Município de Jaguaribe/CE, CEP Telefone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Claudenia Moura de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO , inscrito no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, com sede no Sítio Carnaubinha do Faé, Zona Rural, Município de Quixelô - Calderão/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de