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Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/05/2025 · pág. 60

DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº22001.045697/2025-37

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) GUSTAVO DE CASTRO SOTERO , matrícula nº 22200140197737, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 06/03/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 19/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.045697/2025-37. Fortaleza, 06 de Março de 2025. SEFOR 02 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº22001.062136/2025-01

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARCELO VIANA GUILHERME , matrícula nº 2220014035395X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 07/04/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 12/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.062136/2025-01. Capistrano, 07 de abril de 2025. CREDE 08 - BATURITÉ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO

PROC. Nº22001.040510/2025-17

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.040510/2025-17 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, Município de Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.040510/2025-17 e a empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29 , publicado no DOE, de 28 de ABRIL de 2025, página 47, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 28 de ABRIL de 2025, página 47. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO

PROC. Nº22001066045/2025 36

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001066045/2025 36 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na Rua Ministro Antônio Colho, 452, Centro, São Benedito – CE, CREDE 05 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001066045/2025 36 e a empresa RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua(Av) Deputado Manuel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município de Tianguá – CE, CEP: 62.320- 053 , Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02 , publicado no DOE, de 28 de abril de 2025, página 46, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 28 de abril de 2025, página 46. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 017/2025 - PRÉ-RESERVA 1373614

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ATTACK SEGURANCA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.476.071/0001-38. OBJETO: O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância , a serem realizados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, nas dependências do Estádio Arena Romeirão, localizado em Juazeiro do Norte, de competência da Secretaria do Esporte. A execução dos serviços será regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), conforme as categorias, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, que constam nos autos do Processo NUP 42001.000512/2025-72, que deflagrou a Dispensa Licitatória nº 009/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 009/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, ou até que seja finalizado o Pregão Eletrônico nº 2022.0014 – VIPROC nº 00773565/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.280.990,20 hum milhão, duzentos e oitenta mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos pagos em Recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 (dez) dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.152.20676.01.339037 .1.500.9100000.0.3.01 - 12486. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 23 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria do Esporte e Diógenes Cruz Rolim Esmeraldo - Representante Legal. Bergson Gomes Bezerra

COORDENADOR JURIDICO