DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 240 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho- CONTRATANTE – Hérica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02-Raimunda Iraneide Teixeira Marques . Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068208/2025-15/ IG: 1371972

CONTRATANTE: A Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha , situada na Aldeia Gameleira, Zona Rural, Canindé/CE, CEP 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954 .514 /0116 -74, doravante denominada CONTRATANTE , neste ato representada pela Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na rua SITONIO MONTEIRO, 372 Centro CEP: 62.700-000 Fone: 85 9 96898040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios para realização da merenda escolar em favor dos alunos da Escola Indígena E O Rocha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01062, Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01062, Termo de Participação nº 001/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01062 e Termo de Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do a partir da data de publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.052,50 (Três mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 15106 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Jaianne de Sousa Rocha - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02JUCIANE ROCHA APRIGIO. Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047606/2025-06/ IG: 1372294

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, estabelecida à Rua AVENIDA BEZERRA DE MENEZES , nº435 , Bairro FARIAS BRITO , Município de FORTALEZA/CE, CEP 60325005 Telefone (85)31012254, inscrita no CNPJ 07954514/0436-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , situado à Rua Rua EST DA URUCUTUBA, n.º S/N, município de CAUCAIA, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a data de do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 142.960,80 (cento e quarenta e dois mil novecentos e sessenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO- CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RONEY DE HOLANDA JUCA, 02SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060586/2025-51/ IG: 1375439

CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Assentamento Santana da cal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , com sede na rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro, CEP: 62700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07440, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07440 Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07440 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.223,88 (cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 – 15106. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Adriana Cruz Nunes. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR