DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

65

permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 198,99 (cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064071/202520 - IG - 1370597

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús, estabelecida a Rua Francisco Gomes Palácio nº 16, Centro, Município de Cariús /CE, Telefone: (88) 99603-1854, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ APARECIDO COELHO CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA , CPF nº 025.968.623-95 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: CARIÚS/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 19.550,00 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSÉ APARECIDO COELHO - CONTRATANTE - ANTONIO MARCOS PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021443/2025-23/ IG: 1372819

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO, estabelecida à Rua Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, CEP , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu seu Diretor Geral, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE , situado sitio Forquilha, Distrito de Manituba, S/N, Quixeramobim/CE, CEP 63800-000, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01-2025 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.551,90 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Deusimar Candido de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA SAMARA DE SOUZA PEQUENO, 02- FRANCISCO TIAGO DA SILVA PINHEIRO. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041650/2025-02/IG-1375258

CONTRATANTE: EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES situada na RUA WILSON TADEY SIQUEIRA, SN – MONTE SION, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0784-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador, Sr. José Wendel Ferreira De Oliveira CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – DOM LUIZ , com sede na Rua Av Alfredo rodrigues Pereira número 38 bairro centro município Catarina-CE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 81505404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº CNPJ 49.762.368./0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03723, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03723, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03723 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contado a parti da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.056,00 (Dezesseis mil e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7693. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: José Wendel Ferreira De Oliveira - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jose Evando de Oliveira Castro, 02-Victor Alexandre Noronha Teixeira. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.028305/2025-75/IG-1375231

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, situada(o) na Av. Francisco Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88)3561-5550, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA , com sede na RUA Franquim de Paula, 1134 - (ICÓ - CE), CEP: 63.430-000, Fone: (88) 9985-7055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.242.621/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a