DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054092/202537 - IG - 1374812

CONTRATANTE: EEMTI NAZARÉ SEVERIANO, situada(o) na Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , com sede na PV CORREGO DA FORQUILHA 2 SN, ZONA RURAL - JERICOACOARA, CEP: 62598000, Fone: 88 997123944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06190, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06190 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (Um mil, cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 17639. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA - CONTRATANTE - JOSÉ ERILSON CAPISTRANO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Joao Vitor Amâncio de AraújoTESTEMUNHA 02 - Ana Daiane Pereira da Silva - Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063150/2025-13/IG: 1371556

CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, situada na Rua José da Rocha Sales nº 183 Centro de Caucaia-Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: ALLMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Conselheiro José Júlio, n° 617, Centro, Sobral-Ce, CEP: 62010-820, Fone: (85) 992183558, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.574.627/000182, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Kelvin Rocha de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03684, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03684, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03684 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5000 0.0 - 17517 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Paulo André Menezes da Rocha - CONTRATANTE – Francisco Kelvin Rocha de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033114/2025-25/IG-1372358000

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, nº Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Maria Claudenia Moura Oliveira CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , Fone: (88)9 9975-0973, inscrita no CNPJ sob Nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro: Centro, CEP: 62.400-000 - Município de Camocim/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Móveis e de Outras Naturezas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03943, Termo de Participação nº 2025/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03943, Termo de Participação nº 2025/009, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/03943, e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço/ fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.224,00 (Hum mil, duzentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura Oliveira- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Valéria da Silva Santos, 02-Gildaci Cutrim de Santana Diógenes. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041127/202-57/PRÉ-RESERVA: 1371967

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, situada(o) na Avenida Central Sul, S/N, bairro, Acaracuzinho, Maracanaú-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0212-03 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral CARLINDO BEZERRA DA SILVA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO - CAMELLOS HORTIFRUTI , com sede na Rua 105C, Nº 150, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú - CE, CEP: 61920210, Fone: (85)99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Copa e Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02373, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo