DOE 02/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº080 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2025
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.032049/2025-46 (SUITE), RESOLVE RECONHECER viagem realizada pelo(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na COORDENADORIA DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E TECNOLOGIA DE SAÚDE - COPAF, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) pudesse, no mês de abril/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro Do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Karla DeisyMorais Borges | 49610718 | Orientadora de Célula – DNS3 | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 |
13 - 16 |
| TOTAL | 482,23 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.031980/2025-15 (SUITE), Resolve reconhecer as viagens realizadas dos municípios de Aracati, Baturité, Crato, Missão Velha, Russas e Tianguá para Fortaleza e de Fortaleza para Santa Quitéria e Iracema pelos CONSELHEIROS(AS) lotados no Conselho Estadual de Saúde Ceará – Cesau/CE, abaixo relacionados, que aconteceram no mês de fevereiro e março/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DOA SERVIDORA | CARGO/FUNÃO | DIÁ | RIAS | VALOR TOTAL | DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | ||||
| Ana Paula Silveira de Morais Vasconcelos | Conselheira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 11 |
| Maria Edilza Andrade da Silva | Conselheira | II | 4 | 137,78 | 551,12 | 10, 22-25 |
| Celene Maria de Sousa Oliveira | Conselheira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 11 |
| Nágila Brasil Lopes | Conselheira | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 10-12 |
| Francisco Adriano Duarte Fernandes | Conselheiro | II | 2 | 137,78 | 275,56 | 26-27/02, 11 |
| Cleohara Moita de Souza | Conselheira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 11 |
| Sueli Terezinha do Nascimento | Conselheira | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 22-25 |
| Francisco Oberlando Nascimento Mendonça | Conselheiro | II | 7 | 137,78 | 964,46 | 9 – 12, 22-25 |
| Hugo Victor Pereira de Sousa | Conselheiro | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 26-27 |
| TOTAL | 3.031,16 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0110/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR ANA CONCEICAO VIEIRA BASILIO DE MELO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Regulação, Avaliação e Monitoramento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de abril de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0111/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR NATHALIE COSTA MILHOME , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de abril de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº835/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001. 038745/2023-02 - SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, C/C art. 4°, da Lei 14.238/2008, com redação dada pela Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 10% (dez por cento), ao (a) servidor (a) PATRICIA LOPES GASPAR , matrícula nº300162-0-3, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado (a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 01 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1090/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.052335/2023-66 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora JOICE SILVA DUARTE , matrícula nº300040-2-7, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala de plantão na Enfermaria, a partir de 18 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº1148/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.031438/2023-92 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamen-