DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025
209
PORTARIA Nº1444/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061376/2024-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1444/2025-GS DE 04 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-1053/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| AMAXIMANDRO PASSOS DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 304.826-1-1 | 1 pistola cal. .40 e 12 | 1.344,00 | 149,33 |
| RAILDO CARNEIRO ALVES | POLICIAL MILITAR | 308.747-9-X | munições cal. .40. | 149,33 | |
| YURI DE MOURA MEDEIROS | POLICIAL MILITAR | 300.238-9-7 | 149,33 | ||
| JOSWITNER DE OLIVEIRA SIEBRA BARROS | POLICIAL MILITAR | 300.473-3-8 | 149,33 | ||
| MARCOS WILLIAN DA CRUZ BARBOSA | POLICIAL MILITAR | 300.523-9-0 | 149,33 | ||
| FRANCISCO ERNIDIO PEREIRA DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 843.956-2-5 | 149,33 | ||
| DIEGO SILVA DE MOURA | POLICIAL MILITAR | 305.765-1-9 | 149,33 | ||
| FABIANO MAGALHÃES DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 309.047-3-7 | 149,33 | ||
| JOSÉ LUIZ LIMA DE BARROS | POLICIAL MILITAR | 300.411-1-9 | 149,33 | ||
| TOTAL | 1.343,97 |
PORTARIA Nº1445/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 1006.1062236/2024-54, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1445/2025-GS DE 04 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-1254/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO WELLINGTON TOMÉ LIMA |
POLICIAL MILITAR | 308.668-8-6 | 2 espingardas cal. 12; 1 espingarda | 6.630,00 | 414,37 |
| FRANCISCO RODRIGO ARAÚJO DAMASCENO | POLICIAL MILITAR | 300.123-7-2 | cal. 28; 1 espingarda cal. 38; 4 |
414,37 | |
| FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CRONEMBERG | POLICIAL MILITAR | 302.856-1-1 | revólveres cal. 38; 1 pistola cal. 9 mm; 1 carregados cal. 9 mm; 27 |
414,37 | |
| WELBER LOURENÇO BORGES | POLICIAL MILITAR | 308.896-7-3 | munições cal. 38; 25 munições |
414,37 | |
| FERNANDO ÍTALO MUNIZ MAGALHÃES | POLICIAL MILITAR | 309.053-5-0 | cal. 9 mm e 3 munições cal. 12. | 414,37 | |
| FRANCISCO ADELINO PEREIRA SOUSA | POLICIAL MILITAR | 843.964-1-9 | 414,37 | ||
| FRANCISCO JARBAS ALVES MORORÓ | POLICIAL MILITAR | 302.700-1-0 | 414,37 | ||
| ANTÔNIO ARTUR DA SILVA FARIAS | POLICIAL MILITAR | 308.654-7-2 | 414,37 | ||
| JOSÉ MARIA DE MEDEIROS JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 308.256-1-6 | 414,37 | ||
| FRANCISCO CAMILO DA SILVA RIBEIRO | POLICIAL MILITAR | 300.235-8-7 | 414,37 | ||
| PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA | POLICIAL MILITAR | 300.130-5-0 | 414,37 | ||
| DIEGO MONTE ARRUDA | POLICIAL MILITAR | 300.119-4-5 | 414,37 | ||
| RIKAEL CARVALHO EUFRÁSIO | POLICIAL MILITAR | 300.177-5-7 | 414,37 | ||
| WILLIAN BEZERRA ELIAS | POLICIAL MILITAR | 300.153-2-0 | 414,37 | ||
| EDCARLOS RODRIGUES CASSIANO LEONEL | POLICIAL MILITAR | 300.220-7-6 | 414,37 | ||
| CLEITON BARROS VIANA | POLICIAL MILITAR | 300.241-7-6 | 414,37 | ||
| TOTAL | 6.629,92 |
PORTARIA Nº1447/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.060568/2024-02, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1447/2025-GS DE 04 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4540/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EMANOEL SAMPAIO DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 304.235-1-8 | 1 revolver cal. 38 e 10 | 660,00 | 73,33 |
| MARIA BRENDA DE CASTILHO LIMA XAVIER | POLICIAL MILITAR | 300.227-3-4 | munições cal. 38. | 73,33 | |
| ANTÔNIO CÉSAR GASPAR AZEVEDO | POLICIAL MILITAR | 309.001-03 | 73,33 | ||
| MARDONIO RIBEIRO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 109.994-1-3 | 73,33 | ||
| DIOCELIO ALVES MORAIS | POLICIAL MILITAR | 304.469-1-7 | 73,33 | ||
| RENAN BRUNO SÁ MOURA | POLICIAL MILITAR | 309.084-2-2 | 73,33 | ||
| RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE TEIXEIRA | POLICIAL MILITAR | 307.657-1-0 | 73,33 | ||
| ALUÍSIO DOS SANTOS MONTENEGRO MUNIZ | POLICIAL MILITAR | 843.963-2-X | 73,33 | ||
| FRANCISCO SHELTON RODRIGUES ALVES | POLICIAL MILITAR | 308.670-6-8 | 73,33 | ||
| TOTAL | 659,97 |
PORTARIA Nº1451/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001742/2025-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.