DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025
216
PORTARIA (COAF) Nº07/2025 - SF - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao POLICIAL MILITAR, JONAS BRAGA DUARTE , matrícula nº300.040-4-3, lotado no Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2025NE000685. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2025.
Francisco Narcelio Atanazio Alves – CEL QOPM COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº025/2025-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 18001.015399/2025-45, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 21 a 31/05/2025, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/ DF – Fortaleza/CE, por via terrestre, com a finalidade de realizarem o acompanhamento e segurança pessoal do Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, em viagem para Brasília/DF, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º; art. 2º inciso I; art. 4º §2º inciso II, art. 12 §1º,art. 15 e art. 16, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCERegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº025/2025-GC, DE 05 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | AJUDA DE | PASSAGENS |
TOTAL |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSC. | SUBTOTAL | CUSTO | AÉREAS | |||||
| ALEXSANDER | 2º TEN | 21 | Fortaleza/ | ||||||||
| BENTO DA SILVA, M.F. 113.079-1-4 |
QOAPM |
II | a 31/05/2025 |
CE– Brasília/ DF– Fortaleza/CE |
10,5 | 371,98 | 50% | - | - | - | 5.858,68 |
| GERALDO FRANCISCO | Fortaleza/ | ||||||||||
| DE LUCENA NETO, | 1ºSGT PM | II | 21 a 31/05/2025 |
CE– Brasília/ | 10,5 | 371,98 | 50% | - | - | - | 5.858,68 |
| M.F. 134.804-1-9 | DF– Fortaleza/CE | ||||||||||
| MICHAEL LUIS | 21 | Fortaleza/ | |||||||||
| GOMES PEREIRA, | 3ºSGT PM | II | a |
CE– Brasília/ | 10,5 | 371,98 | 50% | - | - | - | 5.858,68 |
M.F. 303.464-1-6 |
31/05/2025 | DF– Fortaleza/CE | |||||||||
| TOTAL | R$ 17.576,04 |
*** *** * PORTARIA Nº026/2025-GC - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.013244/2025-58, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR estadual nominado no Anexo Único desta portaria, a viajar** em objeto de serviço, no período de 06/05 a 15/06/25, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Maceió/AL – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de participar do I Curso de Atirador Policial de Precisão da Polícia Militar de Alagoas (PMAL), concedendo-lhe diárias de acordo com os artigos 1º; art. 2º inciso I e III, § 1º; art. 4º §2º inciso III, art. 7º; art. 8º; art. 12 §1º, art. 13, art. 15, art. 16, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº035, datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCERegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº026/2025-GC, DE 05 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | AJUDA DE | PASSAGENS |
TOTAL |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSC. | SUBTOTAL | CUSTO | AÉREAS | |||||
| Eduardo Ramos, M. F. 30844114 |
CAP QOPM | II | 06/05/25 a 31/05/25 |
Fortaleza/ CE - Maceió/ AL - Fortaleza/CE |
13 | 371,98 | 35% | 6.528,24 | 371,98 | 6.712,97 | 13.613,19 |
| 01/06/25 a 15/06/25 |
7,5 | 3.766,29 | - | - | 3.766,29 | ||||||
| TOTAL | R$ 17.379,48 |
*** *** * PORTARIA CC 0367/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.491, de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCO NASH CARDOSO JUNIOR** , a partir de 02 de Abril de 2025, para o exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** * PORTARIA CC 0368/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.491, de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR , EDNA MONTEIRO PONTES** , a partir de 30 de Abril de 2025, para o exercício no(a) Célula de Administração e Planejamento, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** * PORTARIA CC 0369/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.491, de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR , FLAVIO NOBERTO DA SILVA** , a partir de 30 de Abril de 2025, para o exercício no(a) Núcleo de Almoxarifado, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
PORTARIA CC 0370/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.491, de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR , HUGO FIGUEIREDO DE SOUZA , a partir de 24 de Abril de 2025, para o exercício no(a) 1ª Companhia do 15º BPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de maio de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR