DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025
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PORTARIA Nº576/2025 - NUP 10041.001831/2025-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 17, referente ao mês de Março de 2025, conforme NUP nº 10041.001831/2025-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNARegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°576/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANO DE MORAIS CORREIA |
15134917 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| MARCELO RIBEIRO ABREU |
10810515 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| FRANCISCO JERÔNIMO OLIVEIRA SOUSA |
10685311 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JOSE DIOGO MONTEIRO FALCÃO |
13454515 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ALINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA |
30085612 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| CLEYTON MOURA DE SÁ | 301012-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ANA PAULA SILVA SANTOS BARROSO |
30000110 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA I - 2025... GRUPO - 17 |
40 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.980,60
PORTARIA Nº577/2025 - NUP 10041.001870/2025-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO GESTÃO PARA RESULTADOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - TURMA II - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº 10041.001870/2025-30, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°577/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 CURSO GESTÃO PARA RESULTADOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JANAINA PEREIRA RODRIGUES |
301.231-3-1 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO GESTÃO PARA RESULTADOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - TURMA II - 2025... GRUPO - 1 |
6 | 10/04/2025 a 11/04/2025 |
R$ 485,70 |
| EVERTON CABRAL MACIEL |
60026815 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 113,33 | GESTÃO PARA RESULTADOS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA |
12 | 10/04/2025 a 11/04/2025 |
R$ 1.359,96 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.845,66
PORTARIA Nº578/2025 - NUP 10041.001856/2025-36 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRA E INSTRUIR, AULAS NO CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS - CTOM - BPRE - GTR – TURMA I, 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº 10041.001856/2025-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°578/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS - CTOM - BPRE - GTR - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ADRIANO SILVA DA COSTA |
843.958-6-2 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS - CTOM - BPRE - GTR - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 10/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 3.238,00 |
| ALEX DEYVD OLIVEIRA SANTOS |
843.960-8-7 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS - CTOM - BPRE - GTR - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 10/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 3.238,00 |
| VAGNER AVELINO DA SILVA |
11889611 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | PILOTAGEM TÁTICA COM MOTOCICLETA I | 28 | 18/03/2025 a 21/03/2025 |
R$ 1.813,28 |
| OSVALNILDO ZACARIAS PEREIRA |
30093615 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,38 | PILOTAGEM TÁTICA COM MOTOCICLETA I | 28 | 18/03/2025 a 21/03/2025 |
R$ 906,64 |
| CICERO ALBERTO HOLANDA FEITOSA |
30398718 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ABORDAGEM TÁTICA COM MOTOCICLETAS | 30 | 26/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 2.428,50 |
| CRISTIANO OLIVEIRA SOUSA |
30153510 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TÉCNICAS DE ABORDAGEM POLICIAL | 9 | 28/03/2025 a 28/03/2025 |
R$ 728,55 |
| RICARDO LUCENA CABRAL |
00012912 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | IDENTIFICAÇÃO VEICULAR... | 18 | 13/03/2025 a 14/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| CHARLES JONES LEMOS JUNIOR |
30840313 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | TÉCNICAS DE ABORDAGEM POLICIAL | 9 | 28/03/2025 a 28/03/2025 |
R$ 728,55 |