DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0205.01.2025-CPFME. O(A) Secretaria da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0205.01.2025-CPFME. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma creche, tipo 2, no Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, http:// www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/Nº - Centro. São Luís do Curu/CE, 07 de maio de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.300425-SEDUC. Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais e insumos industriais diversos destinados a oficina mecânica a ser instalada para a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular pertencente e vinculada à Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 07 de maio de 2025. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE035/2025-SESA – A Secretaria Municipal de Saude, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 20 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE035/2025-SESA. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de materiais e insumos odontológicos para atender as demandas das equipes de saúde bucal do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N º 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 07 de Maio de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 29.04.2025.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. – Data de Abertura: 20/05/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó .

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUVCP002/2024. OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nova Russas-Ceará (Novo PAC) Tipo A. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 05 de setembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CORREIA NUNES FILHO – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:** JULIO RODRIGUES ALMEIDA – Representante Legal. Nova Russas/CE, 05 de maio de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.280325-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA AUDITORIA E GESTÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CÁLCULO DE CONSUMO, VERIFICAÇÃO TARIFÁRIA E IDENTIFICAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES E REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 07 de maio de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 002/2025-PERP - ARP Nº 202504250002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 002/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e Fundam - Detentor da ARP): M D P Barreto Top Gas Unipessoal LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Canindé/CE. Valor Total: R$ 422.153,62 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 25 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Revogação de Licitação. A Secretária de Saúde comunica a revogação do Processo Administrativo PE 03/2025-SESA, Pregão Eletrônico PE 03/2025-SESA, cujo objeto Contratação de serviços de exames de imagem e procedimentos de saúde para a Secretaria de Saúde do Município de Viçosa do Ceará/CE, Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21. Fátima Cíntya Sá Pitombeira da Cunha - Secretária de Saúde. Viçosa do Ceará/CE, em 06 de maio de 2025.

ENERGIA DOS VENTOS IV S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 2171/2025 para a atividade de monitoramento de fauna silvestre, localizada no município de Aracati/CE na localidade do Córrego do Retiro, próximo à ROD. BR 304, S/Nº, Zona Rural, com validade de 3 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ENERGIA DOS VENTOS X S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 2291/2025 para a atividade de monitoramento de fauna silvestre, localizada no município de Aracati/CE na localidade Sítio Santa Rosa e Sítio São Benedito - BR 304, KM 50, com validade de 3 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ENERGIA DOS VENTOS II S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 2289/2025 para a atividade de monitoramento de fauna silvestre, localizada no município de Aracati/CE na localidade do FAZ OLHO D’ÁGUA - BR 304, KM 69, com validade de 3 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

ENERGIA DOS VENTOS III S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 2286/2025 para a atividade de monitoramento de fauna silvestre, localizada no município de Aracati/CE na localidade de Sítio Gravatá, BR 304, com validade de 3 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.