DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025
133
| NOME | CARGO | NIVEL | ROTEIRO | PERIODO | VALOR | QUANT | % | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO FLAVIO FREITAS | ST BM | II | FORTALEZA/INDEPENDENCIA- | 18/02/2025 a 21/02/2025 |
131,43 | 3,5 | 460,01 | |
| JOSE ALMEIDA PEROBA JUNIOR | ST BM | II | FORTALEZA/INDEPENDENCIA- | 18/02/2025 a 21/02/2025 |
131,43 | 3,5 | 460,01 | |
| JOSE BELRANDI DE FREITAS | CAP QOABM | II | FORTALEZA/INDEPENDENCIA- | 18/02/2025 a 21/02/2025 |
131,43 | 3,5 | 460,01 | |
| FRANCISCO VALDYANO RODRIGUES DA LUZ | TC QOBM | II | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA | 19/02/2025 a 19/02/2025 |
131,43 | 0,5 | 35% | 88,72 |
| FRANCISCO VALDYANO RODRIGUES DA LUZ | TC QOBM | II | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA | 20/02/2025 a 20/02/2025 |
131,43 | 0,5 | 35% | 88,72 |
| FRANCISCO VALDYANO RODRIGUES DA LUZ | TC QOBM | II | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA | 21/02/2025 a 21/02/2025 |
131,43 | 0,5 | 35% | 88,72 |
| FRANCISCO VALDYANO RODRIGUES DA LUZ | TC QOBM | II | JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA | 22/02/2025 a 22/02/2025 |
131,43 | 0,5 | 35% | 88,72 |
| LUIZ HENRIQUE AMORIM FEITOSA | 2º SGT BM | II | FORTALEZA/ARACATI- | 28/02/2025 a 28/02/2025 |
137,78 | 0,5 | 68,89 | |
| SAMUEL DA SILVA MONTEIRO | SD BM | II | FORTALEZA/ARACATI- | 28/02/2025 a 28/02/2025 |
137,78 | 0,5 | 68,89 | |
| TOTAL | 1.872,69 |
*** *** * PORTARIANº328/2025 – GAB.CMDO O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput da Lei nº 13.438 de 07/01/2004 (DOE nº 005 de 09/01/2004), RESOLVE:AUTORIZAR os MILITARES abaixo relacionados a viajarem** à Cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 06 a 09 de maio de 2025, a fim de participar no Evento ECOBOM - 2025, que será realizado naquela Cidade, concedendo-lhes 3 ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidas de 35% mais ajuda de custo e passagens aéreas, conforme tabela anexa, tudo em conformidade com o § 1º do Art. 5º, Classe II, Anexos I e III, todos do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.Fortaleza, 05 de maio de 2025.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº328/2025 – GAB.CMDO
| NOME | CARGO FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | QUANT. DIÁRIAS |
DIÁRIA (VALOR) |
PASSAGEM AÉREA |
AJUDA DE CUSTO |
ACRÉSCIMO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Gledson Barbosa RodriguesMF 105576-1-5 |
TC BM | II | 06 à 09 de maio de 2025 |
3.5 ( três e meia diárias) |
R$ 371,98 | R$ 2.482,66 | R$ 371,98 | 35 % | R$ 4.612,24 |
| Jackson Felipe Pereira MeloMF 300421-1-x |
SD BM | II | 06 à 09 de maio de 2025 |
3.5 (três e meia diárias) |
R$ 371,98 | R$ 2.482,66 | R$ 371,98 | 35 % | R$ 4.612,24 |
Fortaleza, 05 de maio de 2025.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2025 PROCESSO: NUP 10021.001606/2025-34 NUMERO PRÉ-RESERVA: 1373488000
I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ Nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: BRUMO ESPORTES LTDA. - CNPJ Nº 51.414.411/0001-64. III – OBJETO: Aquisição de equipamentos de atividade física , para atender a demanda do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Ata de Registro de Preços Nº 94/2024 - Itens: 32, 48 e 51, advinda do Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 (28628126) - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, processo administrativo nº 08020.002392/2024-09, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do contrato em DOE/CE. VII – VALOR GLOBAL: R$ 3.039,78 (Três mil e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18380 10200009.06.122.196.11088.15.449052.1.7139200000.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CGBM - Comandante Geral do CBMCE e Maciel Tardivo Fatiga - Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº599/2025 NUP 10041.001960/2025-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESATDUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS NO CURSO HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM – 2024 (REPOSIÇÃO II – FRANCISCO WAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO), GRUPO 01, referente ao mês de Março de 2025, conforme NUP nº 10041.001960/2025-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°599/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024 ( REPOSIÇÃO II - FRANCISCO WAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO )
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ELINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA |
13646813 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | VISITAS E PALESTRAS |
18 | 06/03/2025 a 07/03/2025 |
R$ 1.165,68 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.165,68
*** *** * PORTARIA Nº600/2025 NUP 10041.002007/2025-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR