DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025
83
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2025-DPR, DE 05 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
P TOTAL |
ASSAGENS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ângelo Giuseppe de Brito | Assistente Condutor |
10033 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 457,82 | 2.455,63 |
| Adeilson da Costa Alves | Assistente Condutor |
10539 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 457,82 | 2.455,63 |
| Pablo Diego Maia Pantoja | Assistente Condutor |
10559 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 457,82 | 2.455,63 |
| Luigi Gabriel dos Santos Cruz | Assistente Condutor |
10554 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 457,82 | 2.455,63 |
*** *** * PORTARIA Nº097/2025 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de maio de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº097/2025-DPR, DE 05 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/ Ã |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
PASSAGENS | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||||
| Tarcísio Cirino do Nascimento | Assistente Operacional |
10264 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
| Bruno Batista da Silva | Assistente Operacional |
10665 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
| Adolfo Madson de Oliveira Mendonça |
Assistente Operacional |
10662 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
| Nelson Andrade da Silva Júnior | Auxiliar Operacional |
10039 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
| Antônio Narciso Monteiro Matos |
Auxiliar Operacional |
10178 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
| Raimundo Teixeira Marques | Auxiliar Operacional |
10174 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
*** *** * PORTARIA Nº098/2025 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de maio de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº098/2025-DPR, DE 05 DE MAIO DE 2025
CARGO/ |
, | DIÁRIAS |
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | PASSAGENS | TOTAL | ||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||||
| Jé Eld Ai | 11052025 | Ftl/Sbl/ | ||||||||
| os vao quno Cavalcante Filho |
Assistente Condutor | 10659 | II | .. a 25.05.2025 |
oraezaora Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
| Rafael Leite Araújo | Assistente Condutor | 10654 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
| Flavio da Silva Nobrega | Assistente Condutor | 10545 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
| Murilo Vasconcelos Gadelha |
Assistente Condutor | 10068 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
| Luis Kelvin Araujo dos Santos |
Assistente Condutor | 10555 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
| Wilson Ricardo Ventura Furtado |
Assistente Condutor | 10566 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
| Antonio Cleiton Moreira de Sousa |
Assistente Controlador de Movimento |
10568 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
| Alexandre Henrique Rodrigues Lemos |
Assistente Controlador de Movimento |
10567 | II | 11.05.2025 a 25.05.2025 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 137,78 | 1.997,81 | 164,62 | 2.162,43 |
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 080, de 02 de maio de 2025, que publicou o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 088/2024: Onde se lê : “EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2025 AO CONTRATO Nº006/2025” Leia-se : “EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2025 AO CONTRATO Nº088/2024”. Fortaleza, 06 de maio de 2025.
Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2025
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 5.160,00; PROCESSO Nº: 61000.000054/2025-26 / OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Instalação, Manutenção preventiva e corretiva de Aquisição de 01 (um) relógio de ponto com reconhecimento facial e biometria + software de tratamento de ponto .com fornecimento de peças e outros materiais necessários à execução dos serviços, para atendimento à Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego Nº 1.510/2009. JUSTIFICATIVA: SECRETARIA DA PESCA DO CEARÁ, contém um quadro de praticamente 100 funcionários, entre eles terceirizados, regidos pela CLT, para que haja organização no funcionamento do Setor Pessoal, é necessário que haja controle de ponto dos funcionários. Por esse motivo, foi escolhida a contratação de empresa para gerir todos os serviços, desde a aquisição, instalação e manutenção do mesmo. VALOR GLOBAL: R$ 5.160,00 ( cinco mil, cento e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 61100001. 04 . 122 . 421 .20228.03. 339039. 1.500.9100000.0.2.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº. 35.067/2022, Decreto Estadual nº. 35.283/2023, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações. CONTRATADA: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA (CNPJ: 5.567.728/0001-84) DISPENSA: Contratação de Empresa Especializada em Instalação, Manutenção preventiva e corretiva de Aquisição de 01 (um) relógio de ponto com reconhecimento facial e biometria + software de tratamento de ponto.com fornecimento de peças e outros materiais necessários à execução dos serviços, para atendimento à Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego Nº 1.510/2009. Através de Dispensa de Licitação Lei 14.133/2021 RATIFICAÇÃO: APROVO E RATIFICO. Eugênio Aguiar Camurca ASSESSORIA JURÍDICA