DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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MAT.N° 006889.1-6 (LIMOEIRO DO NORTE), como fiscais técnicos do Contrato nº 25/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME,CNPJ nº30.452.180/0001-03, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários de Fortaleza e Limoeiro do Norte. FUNECE,em Fortaleza , 07 de maio de 2025.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº1082/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003632/2025-48 NUP, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL LOPES GOMES ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300639.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Natal / Fortaleza, no período de 18/05/2025 a 24/05/2025, a fim de Apresentar artigo no SBRC 2025, concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 2.306,46 (dois mil e trezentos e seis reais e quarenta e seis centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do contrato nº 52/2021 da SEDUC, Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de abril de 2025.

Hidelbrando Soares dos Santos PRESIDENTE

PORTARIA Nº1138/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ– FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.004643/2023-83, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 29 de Abril de 2025, o servidor RODRIGO ALVES RIBEIRO BRAUN , MAT. Nº 300048-X (FORTALEZA) e servidor FRANCISCO ANTONIO DA SILVA , MAT.N° 006889.1-6 (LIMOEIRO DO NORTE), como fiscais técnicos do Contrato nº 22/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,CNPJ nº07.348.972/0001-10, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários de Fortaleza e Limoeiro do Norte. FUNECE,em Fortaleza , 06 de maio de 2025.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº1178/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.003354/2025-29, RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 05 de Maio de 2025, o servidor Sr. MARCUS VINICIUS SALES LIMA , Matrícula: 010625.1-4, CPF: 247.782.143-15, como fiscal do Contrato nº20/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME, CNPJ: 27.761.457/0001-75, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO-EXPEDIENTE (ÁGUA MINERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁFUNECE NOS CAMPI DA CAPITAL. FUNECE,em Fortaleza , 06 de maio de 2025.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº1182/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001624/2025-67;31032.001628/2025-45;31032.1625/2025-10;31032.001626/2025-56;31032.002104/2025-71;31032.002103/202527;31032.002 102/2025-82 e 31032.003371/2025-66/NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2025.

PORTARIA Nº1184/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.003758/2025-12, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DALTON FERNANDES TEIXEIRA , aposentado na função de Professor Adjunto, referência L, ocorrido em 13/04/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho de Fortaleza-Ceará em 15/04/2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2025. Hidelbrando Soares dos Santos

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1186/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em conformidade com a Resolução nº 2027/2025 - CONSU, de 09 de abril de 2025, considerando ainda, as deliberações contidas no Processo NUP 31032.008946/2024-56, RESOLVE AUTORIZAR a Remoção Definitiva da docente LÚCIA HELENA DE BRITO , matrícula nº 0063521-9, Professor Associado, da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM para o Centro de Educação-CED, a partir de 09/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Hidelbrando Soares dos Santos

PRESIDENTE