DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025
174
DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento – Decreto nº32.551 de 22.03.2018 (referência 6), com efeitos financeiros da referência 11 conforme o art. 5º da Lei nº17.181/2020 4.566,29 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei nº14.238 de 10.11.2008 148,44 Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1º da Lei nº9.826 de 14.05.1974 684,94 Gratificação de Especialização – 25% - Art. 8º, Inciso I, da lei nº14.238/2008 1.141,57 TOTAL 6.541,24
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº137727313, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO SILVA , CPF 21501009320, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº01061011, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/11/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Art. 1º da Lei nº15.285, de 08/01/2013 Vencimento - Art. 1º, da Lei nº15.294, de 08/01/2013 | R$ 684,25 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Súde - Art. 8º, §§ 1º e 2º, da Lei nº15.294, de 08/01/2013 | R$ 54,74 |
| Gratificação Especial de Desempenho -n Art. 12, da Lei nº15.294 de 08/01/2013 | R$ 95,80 |
| Parcela Nominalmente Identificada - Art. 6º,Inciso II,da Lei nº15.294,de 08/01/2013 | R$ 121,04 |
| TOTAL | R$ 955,83 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº00867920/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora FILOMENA BARBOSA DE LIMA , CPF 164.713.183-91, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº4029461-9, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/02/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.513 de 2018 c/c Decreto Estadual nº32.551 de 2018 | 762,43 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Lei Estadual 1.629/2016 c/c Decreto estadual 22077-A/1992 | 152,49 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 20% - Lei Estadual 12.078/1993 alterada pelo art.. 12 da Lei Estadual nº15.294/2013 | 152,49 |
| PNI – Lei Estadual nº15.294/2013 | 208,61 |
| TOTAL | 1.276,02 |
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de maio de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº00003704/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JOSÉ AMERICO DE CASTRO E SILVA , CPF 202.824.273-68, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº7002791-7, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.206 de 17.03.2017, C/C Decreto 32.202 de 20.04.2017 | 762,43 |
| Gratificação de Risco de Vida - 20% - Decreto nº22.077/A de 04.08.92 | 152,49 |
| Gratificação Especial de Desempenho - Art. 16º,da Lei nº12.078,de 05/03/1993 | 213,49 |
| TOTAL | 1.128,41 |
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de maio de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01271301/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora FRANCISCA HARIDENE DA SILVA , CPF 203.198.783-68, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº070175-1-0, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/09/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas - Lei nº14.759/2010 | R$ 2.164,22 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art.5º Lei nº14.431/2009 | R$ 216,42 |
| Parcela Nominalmente Identificável – art. 7º, inciso III, e art. 12 da Lei nº14.431/2009 | R$ 549,54 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI - art. 3º da Lei nº15.567/2014 | R$ 293,02 |
| TOTAL | R$ 3.223,20 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE