DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025 195
dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES : 2.25.29.7 DETECTOR DE CARDÍACOS FETAIS BATIMENTOS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE:07, 1.19.797.30 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO O A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE:07, 1.19.797.30 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO O A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE:07, 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE:07; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Renan Barros Guedes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº31/2025
PROCESSO Nº24001.027710/2025-00 24001.027710/2025-00
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BARBALHA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo nº NUP 24001.027710/2025-00 OBJETO: Doação dos bens abaixo discriminados: ESPECIFICAÇÃO: 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADANF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE 26; ESPECIFICAÇÃO: 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE 26; ESPECIFICAÇÃO: 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE 26; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 29.04.2025 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Guilherme Sampaio Saraiva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº32/2025
PROCESSO Nº24001.027493/2025-40 24001.027493/2025-40
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE UMARI/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.027493/2025-40 OBJETO: Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÃO: 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE 04; ESPECIFICAÇÃO: 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO O A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 -FONTE: 220059 QUANTIDADE 04; ESPECIFICAÇÃO: 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059 QUANTIDADE 04 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 29.04.2025 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Alex Sandro Rufino Ferreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº33/2025
PROCESSO Nº24001.027533/2025-53
DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual n° 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal n° 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual n° 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n° 14.891/2011 e Lei n° 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP n° 24001.027533/2025-53. OBJETO: A doação dos bens abaixo discriminados : Especificação 1: 2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 - NE. 12320 - FONTE: 220059; Quantidade : 8 Especificação 2: 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO 0 A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024, PROC. 02199124/2023 FIRMA : MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 - NE. 12311 - FONTE: 220059; Quantidade: 8 Especificação 3: 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM AÇO INOX O.C.S, 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 - NE. 12314 - FONTE: 220059; Quantidade: 8 FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025 SIGNATÁRIOS: TANIA MARA SILVA COELHO e ANTONIO FRANCISCO DE LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº38/2025
PROCESSO Nº24001.027542/2025-44 24001.027542/2025-44
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.508, de 09 de abril de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.027542/2025-44; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados :2.25.29.7 DETECTOR DE BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS O.C.S. 0068 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: EQUIMED LIMITADA NF. 2987 -NE. 12320 -FONTE: 220059 QUANTIDADE: 22, 1.19.797.38 ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE, ADULTO, MEDIÇÃO O A 300 MMHG O.C.S. 0066 / 2024 PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDEFE PROD. MÉDICOS NF. 39067 -NE. 12311 - FONTE: 220059 QUANTIDADE: 22, 1.19.532.22 ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, COM AUSCULTADOR EM ACO INOX O.C.S. 0067 / 2024, PROC. 02199124 / 2023 FIRMA: MEDICAL LIFE NF. 42897 -NE. 12314 -FONTE: 220059. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025; SIGNATÁRIOS:TANIA MARA SILVA COELHO E FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240420
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALPHAMEDIC EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; FABRICANTE CISABRASILE LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240420 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ALPHAMEDIC EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 117.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 936.000,00; FABRICANTE CISABRASILE LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 318.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 954.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.890.000,00;
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE