DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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UNITÁRIO: R$ 81,1800; VALOR TOTAL: R$ 7.549,74; ITEM: 36; QUANT.: 87; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,1100; VALOR TOTAL: R$ 6.795,57; ITEM: 40; QUANT.: 99; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,0200; VALOR TOTAL: R$ 7.426,98; NL COMERCIO EXTERIOR LTDA: ITEM: 44; QUANT.: 6.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; VALOR TOTAL: R$ 16.080,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.372.288,36; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº14/2025

NUP: 24001.018402/2025-85

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE ; 24001.018402/2025-85 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) VENTILADOR MECÂNICO , NÚMERO DE SERIE: Is-2002-12-04791, MARCA INTER 5 e 02 (dois) PEDESTAIS , com as seguintes descrições: - 01 (um) VENTILADOR MECÂNICO, NÚMERO DE SERIE: Is-2002-12-04791, MARCA INTER 5, tombamento 394819, e 02 (dois) pedestais, com tombamento 394832; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025: SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº29/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº004/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.030440/2025-14, a HABILITAÇÃO do(a) HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito(a) no CNPJ nº 03.284.505/0001-

13, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº30/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.030429/2025-46, a HABILITAÇÃO do(a) HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito(a) no CNPJ nº 03.284.505/0001-

13, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 08 de maio de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2025

NUP: 24001.033557/2025-41

O DIRETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO: a) as informações e documentos existentes no processo em epígrafe; b) o requerimento da cooperativa COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC , inscrita no CNPJ nº 37.878.434/0001-07, referente aos serviços em horas de profissionais de saúde na área Clínica Médica, para atender as necessidades da Rede SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS, conforme contrato SESA 1229/2023 referente ao período de 21 de MARÇO a 20 de ABRIL de 2025; e c) a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE, de acordo com o art.63, §1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 8.945,56 (oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. Francisco de Assis Duarte Guedes DIRETOR GERAL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº45/2025

PROCESSO Nº24001.027066/2024-81

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ R$ 512,59 (Quinhentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), junto à empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.605/0001-60, refere-se a taxa de lixo de 2023, do imóvel localizado na Rua Batista de Oiveira, n° 90, bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP n° 60.176 - 032, matrícula: 002968 - de propriedade do locador Rafael de Paula Pessoa Morais, para atender as necessidades de instalação física e funcionamento da casa da gestante, bebê e puérpera (cgbp) do hospital geral de fortaleza - HGF. Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 09507700/2021

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.586,22 (nove mil e quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), junto ao (a) requerente JOSÉ FERREIRA BEZERRA , que exerce o cargo/função de Motorista, matrícula nº. 40232214, lotado (a) no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia - HEMOCE, referente ao ressarcimento do Abono de Permanência, sob seu vencimento base, pertinente ao período de 29 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI