DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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Façanha, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 328/2023, que tem como objeto serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações. Físicas e Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals HGCC/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 4 de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:23/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Antônio de Pádua Almeida Carneiro e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº359/2023 PROCESSO Nº24001.004811/2025-02 PRÉ-RESERVA 1369709000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 196/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2023; II – CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS) ; V – ENDEREÇO: Av. Washigton Soares, 6475, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 359/2023 celebrado com a COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (CEGÁS), que tem como objeto serviço público de distribuição de gás canalizado, que devem ser observadas pela Concessionária e pelo usuário, de acordo com as condições gerais de fornecimento de gás canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais normas e regulamentos aplicáveis; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 293.505,38 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 20 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 20/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO E MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY E GUSTAV SOUZA COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08612

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA e TECNOVIDA COMERCIAL LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250043 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.078869/2024-01. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 5:1936649 - ALIMENTO PRE-PREPARADO, PO PARA O PREPARO DE BEBIDA FEITO A BASE DE SOJA PARA CRIANCAS A PARTIR DE 1 ANO, 100% PROTEINA ISOLADA DE SOJA, RICO EM VITAMINAS C E D, FONTE DE FERRO, CALCIO, ZINCO E VITAMINAS A, B2, B5, B12, E E K, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT. 152.800,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0638; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 3:1166210 - ALIMENTO, CARACTERISTICOS ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, COM MALTODEXTRINA E SEM LACTOSE, A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA EM PO, LEITE DE SOJA, SEM ADULTERACOES, COM ODOR E SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT. 624.600,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0595 ; PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ITEM 2:1707618 - MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTANEO, COM MALTODEXTRINA, ESPESSANTE GOMA XANTANA E GELIFICANTE CLORETO DE POTASSIO, LATA 125G, PARA ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI-SOLIDOS, FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM PO, TRANSPARENTE, TRANSLUCIDO, SABOR NEUTRO E COM NO MINIMO TRES NIVEIS DE ESPESSAMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT. 533.100,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000 ; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA ITEM 4:1407736 - ALIMENTO, PROTEINA ISOLADA DE SOJA E PROTEINA CONCENTRADA DO LEITE, COMPLETO, PO ENTERAL E/OU ORAL, NORMOCALORICO 1,0KCAL/ML NA DILUICAO PADRAO, NORMOPROTEICO 15%, FIBRA 100% FOS, ISENTO DE GLUTEM, SABOR BANANA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT. 1.018.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250043 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08726

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241421 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.060709/2024-06. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. ITEM 4:1102940 - COLESTIRAMINA, 4G, PO PARA SUSPENSAO, ENVELOPE, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs: . QUANT. 7.650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5400; ITEM 8:1763212 - LURASIDONA CLORIDRATO, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT. 2.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5400; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM 3:1264730 - ALPINIA ZERUMBET, PERS B.L 0,08 ML/ML, SOLUCAO OLEOSA SPRAY, FRASCO 60ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. . QUANT. 75,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 439,7800 ; ITEM 9:392020 - METILFENIDATO CLORIDRATO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. . QUANT. 13.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241421 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/09290 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA; CEQUIMICA LTDA; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; INTERJET COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241111 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.039774/2024-64. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA: ITEM: 1; 1040359 - MICROTUBO, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE 0,5ML/500UL, PARA PCR, PAREDE UTRAFINA, BAIXA RETENCAO PARA DNA, LIVRE DE RNASE E DNASE, TAMPA RETA, EMBALAGEM