DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº790/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863 como gestora do Convênio nº12/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula nº017416. Firmado com a Câmara Municipal de Salitre - Ceará. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº791/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863 como gestora do Convênio nº13/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA** , matrícula nº017416. Firmado com a o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº801/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº70/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº802/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº74/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº803/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº75/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº920/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula nº041113, para atuar como gestora do contrato nº16/2025, e como fiscal a servidora NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula nº001327, e como fiscal substituto a servidora SUERDA MARINHO PINTO** , matrícula nº034760, firmado com o Sr. Estêvão Lima Arrais , cujo objeto é o o curso Gestão de Gabinete e Assessoria Política Parlamentar, ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº921/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº81/2023, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº922/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº016.863, como gestora do Convênio nº59/2024, e designar a Servidora; SARAH PINTO DE HOLANDA** , matrìcula nº041113, Firmado com CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, Cujo objeto é a Cooperação Técnica e Sessão Mútua de servidores entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

05º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PROCESSOS Nº10024/2024 E 00486/2025

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº149/2024 da empresa FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº26.956.252/0001-82, sediada à Rua João Galdino Vasconcelos, 0051, Anexo 01, bairro Centro, 62650-000 Uruburetama/CE, representada por Gilvan da Costa Ferreira, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. GESTOR: Manuel José Brito Jucá. FISCAL: Fernando Coelho Pinto. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2025 a 01 de maio de 2030. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Gilvan da Costa Ferreira, pela FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL