DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025 17

ANEXO V DELEGADOS(AS) A SEREM INDICADOS PELOS DIVERSOS SEGMENTOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0247/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 29032.000468/2025-75, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora SANDRA MARIA MAIA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Grupo Ocupacional ADO, Nível 40, matrícula nº 00986216, lotada nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 10 (dez) dias , referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995, concedendo no período de 12/05/2025 a 21/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

PORTARIA Nº0258/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ GERARDO DE ARRUDA COELHO , matrícula nº 0081921-2, ocorrido em 07 de abril de 2025, conforme Certidão do Cartório Botelho – Fortaleza/CE, em 07 de abril de 2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 06 de abril de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0263/2025 - Dt. Portaria: 05/05/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de MAIO/2025, processo nº43022.003959/2025-18.

Fortaleza, 05 de maio de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº266/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 15/04/2025 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio de Portaria, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.003501/2025-69 CONTRATO Nº0269/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR