DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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a 26/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;SIMONE DA SILVA REBOUCAS - CPF: 04741050327 - MATRÍCULA: 22200140230645 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148017312 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CESAR GONDIM SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/03/2025 a 26/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.666,24 ( DEZ MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133554 - EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 33/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127430 - EEMTI MANUEL SÁTIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAYANA FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 04023370347 - MATRÍCULA: 22200140143742 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262074 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYARA YANE LAZARO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/03/2025 a 29/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;JORDA MOANNA SOMBRA OLIVEIRA - CPF: 00870125370 - MATRÍCULA: 22200140177434 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262074 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYARA YANE LAZARO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/03/2025 a 29/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3658,88;MARIANA CARVALHO SILVA - CPF: 05260583310 - MATRÍCULA: 2220014036532X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262074 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYARA YANE LAZARO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 29/03/2025 a 29/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.620,33 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127430 - EEMTI MANUEL SÁTIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 34/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KEZIA ALVES BESERRA - CPF: 06370644374 - MATRÍCULA: 22200140124438 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/04/2025 a 09/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;ANA KEZIA ALVES BESERRA - CPF: 06370644374 - MATRÍCULA: 22200140174001 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546210 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/04/2025 a 12/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;LEONARDO ARAUJO - CPF: 05900030385 - MATRÍCULA: 22200140173978 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130546210 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/04/2025 a 12/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4065,42;MIKAELA SILVA OLIVEIRA - CPF: 06714311370 - MATRÍCULA: 22200140124446 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 10/04/2025 a 09/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1216,94; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.031,13 ( OITO MIL E TRINTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 35/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATIANE BARRETO AGUIAR - CPF: 03260790330 - MATRÍCULA: 22200140139443 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130430611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/04/2025 a 13/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MARCELO MARTINS ALVES - CPF: 09387380386 - MATRÍCULA: 22200140130837 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130430611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 15/04/2025 a 13/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1582,03;MARCELO MARTINS ALVES - CPF: 09387380386 - MATRÍCULA: 22200140138390 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130430611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 15/04/2025 a 13/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1460,33;SILVANA RAQUEL SILVA DE AGUIAR - CPF: 06149264327 - MATRÍCULA: 22200140139435 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130430611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 15/04/2025 a 13/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.714,46 ( NOVE MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23129018 - EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 36/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAIO DE BRITO REIS - CPF: 06067554380 - MATRÍCULA: 22200140124454 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130493516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALDENIA REBOUCAS DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 04/04/2025 a 02/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.797,20 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 37/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELVIS SILVEIRA DE ARAUJO - CPF: 29138079844 - MATRÍCULA: 2220014012389X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939519 - NOME SUBSTITUÍDO: RENAN CAVALCANTI BANDEIRA JULIAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: