DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025
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acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II e IV, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC Nº396/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº396/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ARTEIRO CARVALHEDO SAMPAIO FILHO | ST PM | 118.833-1-1 | II | 15/04/2025 a | A serviço da Casa Militar | 2 e 1/2 | 137,78 | ** | 344,45 |
| JARBAS ERISSON OLIVEIRA DA MOTA | 3º SGT PM | 303.899-1-3 | 17/04/2025 | nos municípios de Juazeiro d Nt St d Cii |
137,78 | 344,45 | |||
| JOÃO EUDES FARIAS CAVALCANTE FILHO | 3º SGT PM | 304.517-1-6 | o ore, anana o arr, Crato e Barbalha |
CE | 137,78 | ||||
| FRANCISCO ROBSON VICTOR OLIVEIRA | CB PM | 308.199-1-8 | 137,78 | 344,45 | |||||
| JOSÉ MARIO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR | 1º SGT PM | 134.756-1-X | 137,78 | 344,45 | |||||
| MÁRIO DAVID RIBEIRO ZARANZA | ST PM | 110.206-1-5 | 137,78 | 344,45 |
PORTARIA COAFI CC 402/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) diária , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo o valor de R$ 1.102,25 (um mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos), mais hospedagem no valor de R$ 1.651,01 (um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, ELMANO DE FREITAS DA COSTA , por viagem com a finalidade de participar de reuniões na referida cidade para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, à cidade de São Paulo-SP, no período de 12 a 13 de março do ano em curso, de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II e IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº404/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº404/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO OU Ã |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| FRANCISCO IGOR SAMPAIO CARDOZO |
Major PM | 800.111-8-0 | II | 10 a 12.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Quixeramobim-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| ANDRE LUIZ SOARES COSTA | Subtenente PM | 799.873-1-X | II | 10 a 12.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Quixeramobim-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA FREIRE MENDES |
Cabo PM | 800.118-9-X | II | 10 a 12.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Quixeramobim-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| FCO ELIÉZIO DOS SANTOS MARTINS |
2º Sargento PM | 800.084-0-6 | II | 10 a 12.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Quixeramobim-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA |
3º Sargento PM | 800.063-5-7 | II | 10 a 12.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Quixeramobim-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| ANT. RENNER PEDROSA MAGALHÃES DE CASTRO |
Cabo PM | 800.119-7-0 | II | 10 a 12.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Quixeramobim-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| MARCUS ANTONIUS ALMEIDA MESQUITA |
1º Sargento PM | 799.966-1-0 | II | 10 a 12.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Quixeramobim-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| ANTONIO JEFFERSON VIEIRA | Capitão PM | 799.821-1-3 | II | 10 a 12.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Quixeramobim-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
| ROBSON JAIRO MAGALHAES LIMA | Soldado PM | 300.037-7-2 | II | 10 a 12.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município deQuixeramobim-CE |
2 e 1/2 | 137,78 | 344,45 |
PORTARIA COAFI CC 408/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 1/2 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Diversidade, MITCHELLE BENEVIDES MEIRA , ocupante do cargo de Secretária da Diversidade, matrícula nº 3000000-5, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, a cidade de Itapajé - CE, no período de 24 a 25 de abril do ano em curso, de acordo com os arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II e IV, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I, do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº410/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF no valor de R$ 3.429,95 (três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$