DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.448,40 (mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE – Francisco Moreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Gesse Coelho de Andrade, 02- Luiza Cassia Ambrosio da Silva. Fortaleza, 06 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020977/202532 - IG - 1369802

CONTRATANTE: A EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, situada(o) na situada na Av. Holanda, nº 1281, Jardim Cearense, Fortaleza-CE – CEP 60.712165, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0765-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA , com sede na Avenida Ecilia Lopes de Menezes, 338, Pacajus , CEP: 62.870-000, Fone 85992057869, representante legal MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01792, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01792 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA - CONTRATANTE - MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073178/2025-69/IG-1375588

CONTRATANTE: EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Avenida Manoel Castro, nº473, Centro, Morada Nova Ce, Telefone (88 )3422 28.10, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Benedito Francisco Alves CONTRATADA: FRANCISCO JULIO DA SILVA , situado no Sitio Cumbe , S/N , Zona Rural ,Juazeiro, município de Morada Nova -Ce , CEP:62.940-000 , inscrita no CPF sob n.º222.071.393-87, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2025/02788, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.637,00 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 17519 MAP:2209142020, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves - CONTRATANTE – Francisco Julio da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA AURENIR ANDRADE MARIANO SALES, 02-SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDAO. Fortaleza, 05 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042044/2025-04/ IG: 1371013

CONTRATANTE: A EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, situada na Av. Humberto Lopes, S/N, Bairro Junco, no Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/00095-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA , com sede na Rua Desembargador Armando Louzada, 319, Bairro: Passaré, CEP: 60.743-730, Fone: (85) 8840-7712, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCUS VINÍCIUS DAMASCENO FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2025, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2025, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2025 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.529,90 (seis mil reais quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.11.339039.50000.0- 17639 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARCUS VINÍCIUS DAMASCENO FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Osileusa Gomes Furtado, 02José Francisco Lopes Sales. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR