DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.526,00 (Mil quinhentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira- CONTRATANTE – Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Girlene dos Santos Daniel , 02-Rosângela Alves Moreira. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051798/202547 - IG - 1374839

CONTRATANTE: A EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, situada no Assentamento Santana da Cal, Distrito de Bonito, Canindé/ Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB, CEP: 58.322-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (RECARGA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05893, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05893 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.713,34 (oito mil, setecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.3390 30.50000.0 - 12830. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE - EDSON NASCIMENTO DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - David Janderson Pinto Silva - TESTEMUNHA 02 - Adriana Cruz Nunes - Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070070/202514 - IG - 1374939

CONTRATANTE: A EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, situada na Rua Rosinha Sampaio, 1157, Jardim Guanabara, Fortaleza, CEP: 60.346-251, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420- 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , com sede na R 105C, nº 121 (CJ ACARACUZINHO), CEP: 61.920-210, Fone: (85) 8893-0581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios : carnes, aves e peixes (CARNE BOVINA, CHARQUEADA DIANTEIRO, A VACUO, TRANSPARENTE,ROTULADO, EMBALAGEM 500g) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01846, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01846 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.534,00 (seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 33903000 MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063363/2025-45/ IG: 1375302

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME , com sede à Rua General Sampaio, nº 89, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99254-7756, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição dos serviços de limpeza de dois bebedouros com troca de filtro , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2025, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2025, Termo de Participação nº 20250009 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2025 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 5.339039.50000.0 - 2527 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha Veras - CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elicildo Alves da Costa, 02- Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 05 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073581/202598 - IG - 1375462

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, estabelecida à Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, nº 401 Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/CE, CEP: 63-000-000, Telefone (88) 34490366, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , fornecedor do grupo formal, situado em Sitio Forquilha, s/n, Zona Rural, no município de Quixeramobim, CEP: 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos