DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2025 e Termo de Participação nº 04/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240(duzentos quarenta) dias contado do(a)APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180(cento oitenta) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.090,00 ( quarenta e três mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Sérgio Pereira da Costa CONTRATADA - Francisco das Chagas Camelo Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- xxxx, 02- xxxx. 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060300/2025-37/IG-1371437

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida à Rua AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA , nº S/Nº,Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ /CE, CEP 63.902.585, Telefone (88) 34451020 inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ – COOPERASC LTDA , situado à ROD CE 166 KM 57 ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ- LACERDA- QUIXERAMOBIM -CE.CEP 63800-000, inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64, representado neste ato pelo Sr. ALDENIR LOPES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 13.383,50 (treze mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 7290 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES- CONTRATANTE – ALDENIR LOPES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AMANDA ARAUJO PEIXOTO, 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066112/2025-12/IG-1374230

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida à Rua Olavo Bilac, Nº 1300, Bairro: São Gerardo, Município de Fortaleza/,CE, CEP 60.620- 000, Telefone (85) 3101-2700, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr(a) SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR BRASILEIRO CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , com sede na Rua Eduardo Sá, nº 655 G7, Bairro: Jabuti – Eusébio/CE, CEP: 60.866.680, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 1.332,81 (Hum mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR BRASILEIRO- CONTRATANTE – BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sérvulo Paz de Oliveira, 02-Eduardo Sousa Cavalcante. Fortaleza, 06 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066164/202599 - IG - 1376543

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, bairro Centro, município de Iracema/CE, CEP 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: TALES ANASTACIO COSTA , com sede na Rua João Tavares Magalhães, nº 23, Bairro Centro, município Iracema/CE, CEP 62980-000, Fone: (88) 99618-0216, inscrita no CNPJ sob o nº 35.880.709/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Tales Anastácio Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08231, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08231 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.5000 0.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes - CONTRATANTE - Tales Anastácio Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana - TESTEMUNHA 02 - Carlos César da Silva - Fortaleza, 06 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038939/2025-36/IG-137524400

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0503-00, situada na Avenida E, no 305, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza/CE, CEP 60763480, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: ANTONIA CLAUDIA CEDRO DE VASCONCELOS , com sede na Rua Pedestre 14 n° 48, CEP: 60873188, Fone: 85 8919-6729, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.324.245/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIA CLAUDIA CEDRO DE VASCONCELOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas