DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

47

os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06547 e Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06547 e Termo de Participação nº 20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.790,00 (três mil, setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 5501. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leandro Aguiar Portela, 02- Clauton Alves da Silva. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054092/2025-37/PRÉ-RESERVA:1375009

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ-CE , situado à Rua Dr. José Mendes, n.º 0 7 , município de Santana do Acaraú-CE, CEP62150-000 inscrita no CNPJ sob n.º 08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DIONE LOPES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 20250001. FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$97.715,00 (noventa e sete mil, setecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.11.339030.55200.1 – 7483 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA - CONTRATANTE – FRANCISCO DIONE LOPES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Joao Vitor Amâncio de Araújo, 02-Ana Daiane Pereira da Silva . Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064030/2025-33/PRÉ-RESERVA: 137519800

CONTRATANTE: E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400, MONTE CASTELO, FORTALEZA - CE, 60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR ME , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia -Ce, CEP: 61.652-640, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo seu representante legal, ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de e SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025 / 07888 e Termo de Participação nº 2025 / 0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025 / 07888 e Termo de Participação nº 2025 / 0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025 / 07888 e Termo de Participação nº 2025 / 0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$269,99 (Duzentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROSSILENE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, 02-MARIA NELZENIR COSTA DE ALMEIDA. Fortaleza, 05 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048948/2025-35/PRÉ-RESERVA: 1375087

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, situada na Av. Dr. Paulo de Almeida Sanford, S/N, parque Silvana, no munícipio de Sobral/CE, CEP: 62.040-270, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0110-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Raquel Fernandes Pereira CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua(Av) Alfredo Rodrigues Pereira n° 38, Bairro Centro, CEP: 63.595-000, Município de Catarina- Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Lucena De Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05228, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05228, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05228 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.200 (Sete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 15195 . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Raquel Fernandes Pereira - CONTRATANTE – Luiz Lucena De Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ivana de Souza Morais, 02- Kátia Paulina dos Santos Mota. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR