DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 11.532,13 (Onze mil, quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 5471 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR , CONTRATADA-FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS 01-RENATA FREITAS COSTA , 02-ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040477202517/PRE-RESERVA : 1374431

CONTRATANTE: A Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, representado neste ato pelo Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03447, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03447, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03447 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 31.825,00 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jacson Muniz da Silva , CONTRATADA-Suelio Araújo de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Rafaelly Rocha Parente de Moraes , 02-Ileuda Leite de Loiola Vieira. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045301202551/PRE-RESERVA : 1370657

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, Município de Aratuba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0056- 07, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Israel Vital Viana CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, representado neste ato pela Sr. ISMAEL FERREIRA GOMES . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar 2025 – (Gêneros Secos), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04403, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04403, Termo de Participação nº 20250002 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04403 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.765,50 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Israel Vital Viana , CONTRATADA-ISMAEL FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.075175/2025-60 - ADITIVO**

LOTE 48/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA LETICIA PINHEIRO SILVA - CPF: 08332297370 - MATRÍCULA: 22200140187456 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260640 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE MOREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/03/2025 a 20/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;ANA LETICIA PINHEIRO SILVA - CPF: 08332297370 - MATRÍCULA: 22200140362576 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260640 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE MOREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/03/2025 a 20/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;EDUARDO DE SOUSA ABREU - CPF: 04178881396 - MATRÍCULA: 22200140337571 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076114 - NOME SUBSTITUÍDO: RODRYGO DA SILVA GADELHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/02/2025 a 28/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.690,04 ( SEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 49/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA FLAVIA ALVES VIEIRA - CPF: 62381282327 - MATRÍCULA: 22200140196595 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 26/03/2025 a 24/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1825,41;GENIVAL FERREIRA DE QUEIROZ - CPF: 24323292368 - MATRÍCULA: 22200140217010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/03/2025 a 24/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;INDAIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 81459033353 - MATRÍCULA: 22200140216987 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013617 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL