DOE 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº084 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2025

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ISABEL CRISTINA LOUSADA PONTES DA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/05/2025 a 04/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;PAULA FRANCINETE DA SILVA MARINHO - CPF: 00337029342 - MATRÍCULA: 22200140374477 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130358813 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL CRISTINA LOUSADA PONTES DA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/05/2025 a 04/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4878,50; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.199,56 ( ONZE MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 43/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA - CPF: 76240088315 - MATRÍCULA: 22200140234136 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181159211 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CLAUDIA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;DAGMAR RODRIGUES - CPF: 02696295301 - MATRÍCULA: 22200140231722 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181159211 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CLAUDIA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;MARIA TATIANE SILVA LIMA - CPF: 02243220369 - MATRÍCULA: 22200140110305 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181159211 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CLAUDIA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/05/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.245,70 ( CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO PROCESSO Nº22001.075180/2025-72 - ADITIVO LOTE 18/2025**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA APOLIANA FELICIANO PEREIRA - CPF: 04963698307 - MATRÍCULA: 22200140210865 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112296517 - NOME SUBSTITUÍDO: RIVONEIDE CARVALHO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/04/2025 a 03/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;SUZANA MARIA SILVA FREIRE - CPF: 80846408368 - MATRÍCULA: 22200140133747 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112296517 - NOME SUBSTITUÍDO: RIVONEIDE CARVALHO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/04/2025 a 03/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;SUZANA MARIA SILVA FREIRE - CPF: 80846408368 - MATRÍCULA: 22200140181075 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112296517 - NOME SUBSTITUÍDO: RIVONEIDE CARVALHO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/04/2025 a 03/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;SUZANA MARIA SILVA FREIRE - CPF: 80846408368 - MATRÍCULA: 22200140195025 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112296517 - NOME SUBSTITUÍDO: RIVONEIDE CARVALHO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 05/04/2025 a 03/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.393,92 ( DEZ MIL E TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 19/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FELIPE VIEIRA DA SILVA - CPF: 08033620307 - MATRÍCULA: 22200140190201 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130445716 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DE LIMA QUIRINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/04/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;FRANCISCA GIULENE DOS SANTOS LEITE - CPF: 04276864313 - MATRÍCULA: 22200140267379 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130445716 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DE LIMA QUIRINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/04/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3387,85;FRANCISCO DAS CHAGAS DE FIGUEIREDO - CPF: 49525794334 - MATRÍCULA: 22200140189521 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130445716 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DE LIMA QUIRINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/04/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 135,51;MARCONDES ALVES DUARTE - CPF: 05375048345 - MATRÍCULA: 22200140186328 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130445716 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DE LIMA QUIRINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/04/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.428,82 ( QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 20/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23170930 - CEJA PADRE JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : VANESSA CRISTINA DA SILVA - CPF: 01999031318 - MATRÍCULA: 22200181652422 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013021871X - NOME SUBSTITUÍDO: HEVELTON FIGUEIREDO BRANDAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/04/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.247,61