Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/05/2025 · pág. 13

DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|09 DE MAI
FONTE|O DE 2025
ID. USO|13
VALOR
| |---|---|---|---| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|||19.755,58
19.755,58| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10909 Ctã Rf Mtã d Uidd d Sit Sidti|||19.755,58| |- onsruço, eorma e anuenço as naes o sema ocoeucavo.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
|1.500.9100000|0|19.755,58
120.000,00| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20334 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD|||120.000,00
120.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|1.500.9100000|0|120.000,00
33.094,10| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||33.094,10| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||3000000| |11692 - Realiza??o de Estudos T?cnicos e Consultas P?blicas.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200016|1|.,
30.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||309410| |11883 - Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|3.094,10| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100002 - COORDENADORIA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS|||50.000,00
50.000,00| |11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
11732 - Realização da Conferência Estadual de Economia Solidária.|||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|1.500.9100000|0|50.000,00
1.367.233,94| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||1.367.233,94| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|477,84
47784| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
2.500.9100000|
0|,
441.866,27
441.86627| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
20492 - Manutenção de Centros de Referência da Mulher.|||,
924.889,83| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.599, DE 09 DE MAIO DE 2025
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000
|0|924.889,83
59.214.103,38| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|||2.395.819,35
2.395.819,35| |
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11476 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau)|||862.700,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|862.700,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)|||
235.427,48| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|235.427,48| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11480 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (2º Grau)|||547.177,92| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|547.177,92| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||| |
11755 - Construção de Unidade Judiciária-FERMOJU (2º grau)|||750.513,95| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS|1.759.1200070|1|750.513,95
328.000,00| |
04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR|||328.00000| |
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11486 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para Aprimoramento da Segurança do Judiciário - FUNSEG - 1º GRAU|||,
145.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|145.00000| |

02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11487 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para Aprimoramento da Segurança do Judiciário- FUNSEG - 2º GRAU|||,
183.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|1.759.1200070|1|183.000,00
1200000000| |
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||..,
1200000000| |-
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20915 - Fiscalização por Equipamentos Eletrônicos dos Veículos Automotores nas Rodovias Estaduais|||..,
12.000.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|1.752.9200000|1|12.000.000,00
465.450,00
| |10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11224 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar

|||319.050,00
319.050,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.759.1200070|1|319.050,00
| |10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
|||146.400,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||56.400,00| |11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|56.400,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||90.000,00| |11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.759.1200070|1|
90.000,00| |15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ|||700.000,00
700.000,00| |03.422.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20738 - Atividades de Apoio à Execução dos Projetos - FDID.
|||700.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|700.000,00| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|||8.500.000,00| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||8.500.000,00
| |20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE|||8.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|1.759.1200070|1|8.500.000,00
300.000,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||300.000,00
|

300.000,00

20404 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - EMATERCE