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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/05/2025 · pág. 15

DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|09 DE MAI
FONTE|O DE 2025
ID. USO|15
VALOR| |---|---|---|---| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|||2.700.000,00| |31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
|||2.700.000,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.|||| |10771 - Fomento de Bolsas no Âmbito do Programa Cientista Chefe|||360.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|360.000,00| |19.571.222 - INOVA CEARÁ.
10775 - Apoio Financeiro a Projetos de Inovação pela Modalidade Subvenção Econômica|||2.268.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|2.268.000,00| |19.571.222 - INOVA CEARÁ.
10775 - Apoio Financeiro a Projetos de Inovação pela Modalidade Subvenção Econômica|||72.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.799.1200076|7|72.000,00| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ|||430.000,00| |31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
|||430.000,00| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10787 - Realização de Estudos e Pesquisas Aplicadas aos Temas relacionados à Ciência e Tecnologia - NUTEC.|||430.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200076|1|430.000,00| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ|||22.554.852,03| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ|||22.554.852,03| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||| |21023 - Garantia da Assistência em Exames ao Servidor Público, seus Dependentes e Pensionistas.|||7.166.537,94| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|7.166.537,94| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará seus Dependentes e Pensionistas|||422.560,00| |, .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|422.560,00| |10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos.|||14.965.754,09| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|14.965.754,09| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||
238.712,96| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|||238.712,96| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20846 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional I - Cariri.|||90.905,88| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.660.9200000|1|90.905,88| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|||| |20846 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional I - Cariri.|||35.695,99| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|35.695,99| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20851 - Apoio a Gestão no Âmbito da Proteção Social Especial|||18.442,18| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.660.9200000|1|18.442,18| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20857 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para criança e adolescente - Abrigo Tia Júlia e Abrigo Tia Júlia Primeira Infância.|||2.904,24| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.660.9200000|1|2.904,24| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21185 - Manutenção das Residências Inclusivas para jovens e adultos com deficiência|||586,06| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.660.9200000|1|586,06| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21186 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas|||90.178,61| |
01 CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16609200000|1|9017861| |-

|..||.,| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Á|||2.278.807,18
| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEAR
|||2.278.807,18| |23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20146 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec.|||2.278.807,18| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.703.2200088|1|2.278.807,18| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ|||97635692| |
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ|||.,
976.356,92| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20149 Pt d D d Pl E Sii Flh Nl IPEM/CE|||100.000,00| |- agameno e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma)
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.700.2200082|1|100.000,00| |04.125.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
20147 - Verificação e Fiscalização do Controle da Qualidade|||
166.356,92| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|1|166.356,92| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20140 - Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação|||710.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2.700.2200082|1|710.000,00
70.475.731,65|

ANEXO DO DECRETO Nº36.599, DE 09 DE MAIO DE 202
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
5
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE ID. USO VALOR
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO 900.762,20
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
400.762,20
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
400.762,20
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 400.762,20
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA 500.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11585 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 500.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 608.600,01
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
108.600,01
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20040 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SDA
108.600,01
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000 0 108.600,01
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
500.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
146.328,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 4 146.328,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
146.328,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 4 146.328,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10960 - Apoio a Entidades na Manutenção de Atividades Estratégicas e Operacionais - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
146.328,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 4 146.328,00