DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Á Ã|09 DE MAI
FONTE|O DE 2025
ID. USO|17
VALOR| |---|---|---|---| |12.363.232 - QUALIFICA CEAR: EDUCAÇO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11075 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.|||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.00000| |

47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
14422165 PROMOÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA|||,
5.000.000,00| |.. - Ç .
11992 - Manutenção do Equipamento para a Promoção das Ações de Inclusão Social dos Grupos Vulneráveis.|||5.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|16652200082|1|500000000| |

47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|..||..,
10000000| |
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11647 - Assessoramento a Municípios para o Fortalecimento do SISAN.|||.,
100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|1.665.2200082|1|100.000,00
1975558| |-
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|||.,
19.755,58| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10910 Aiiã d Eit Mtil Pt Uidd Sidti d Ftl Iti|||13.448,47| |- qusço e qupamenos e aera ermanene para as naes ocoeucavas e oraeza e neror.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1344847| |-

08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fortaleza e Interior.
12 Ã AÚ
|..
100100000|
0|.,
6.307,11
63011| |- SERTO DOS CRTES
INVESTIMENTOS
Ã Ú Á|.5.9||.7,
| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGOS DE SEGURANÇA PBLICA E SISTEMA PENITENCIRIO
|||120.000,00
| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20334 Mtã d Á d Tli d Ifã Ciã CGD|||120.000,00
120.000,00| |- anuenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço -
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|120.000,00
| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
|||33.094,10
33.094,10| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10237 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMA.

|||3.094,10
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
21143 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.

|1.500.9100000
|0
|3.094,10
30.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.799.1200016|1|30.000,00
| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100002 - COORDENADORIA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS|||50.000,00
50.000,00| |11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
11099 - Implantação de Centros de Formação e Comunicação em Economia Popular Solidária.
|||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||1.367.233,94
1.367.233,94| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||47784| |10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.|||,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.|1.500.9100000|0|477,84
441.866,27| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|441.866,27| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||92488983| |21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
924.889,83| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.599, DE 09 DE MAIO DE 2025
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|||28.241.725,12| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO|VALOR
2.395.819,35| |
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)|||2.395.819,35
150.300,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|150.300,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)|||
100.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|100.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)|||
672.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|672.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11475 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|630.519,35
630.519,35| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||| |
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|843.000,00
843.000,00| |04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS|||328.000,00| |
04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR|||328.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20510 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional no Área de Segurança do Judiciário - FUNSEG (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|145.000,00
145.000,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||
| |
20132 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNSEG (2º Grau)|||183.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|1.759.1200070|1|183.000,00
12.000.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
26122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|||12.000.000,00
| |.. , .
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|||30.000,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|1.752.9200000|1|30.000,00
| |.. , .
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|||30.000,00| |
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|30.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|||
9.610.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|1.752.9200000|1|9.610.000,00
| |.. , .
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|30.000,00
30.000,00|