DOE 09/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2025

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Secretário-Executivo de Integração e Governança da Casa Civil, JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO , para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a ser realizada em 13 de maio de 2025, às 10h, na Sede da Companhia, na Avenida Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes na respectiva convocação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, em 09 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 35.399, de 24 de abril de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.607, de 03 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o constante do Processo NUP 13001.004294/2025-47; RESOLVE DESIGNAR IURI CHAGAS DE CARVALHO , em substituição a ANTÔNIA CAMILY GOMES CRUZ, como representante Suplente, da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e LUARA RANESSA BRAGA XIMENES , em substituição a CLÁUDIA DOS SANTOS COSTA, como representante Titular, do Centro Universitário INTA – Programa Laços de Família, no Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz do Estado do Ceará, a partir de 10 de fevereiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 16.953, de 1° de agosto de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 33.906, de 27 de janeiro de 2021, alterado pelo Decreto nº 35.494, de 5 de junho de 2023; CONSIDERANDO o processo administrativo NUP 68000.000046/2025-29, RESOLVE DESIGNAR ANDRÉ WILLIAM MARINHO FAMA em substituição a FRANCISCO NARCISO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, como representante suplente da Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará, no Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT, para o mandato de 2 (dois) anos, biênio 2024/2026, mantidos os demais membros designados.. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 31.190, de 15 de abril de 2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 33.473, de 19 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o constante do Processo NUP 63000.000228/2025-86; RESOLVE DESIGNAR LARISSA MARIA FERNANDES GASPAR DA COSTA e JOSEFA MEDEIROS FARIAS , como representantes Titular e Suplente, respectivamente, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/CE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, Considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 13.202, de 10 de janeiro de 2002, alterada pela Lei Estadual nº 18.659, de 27 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO o constante NUP 63000.000398/2025-61, RESOLVE DESIGNAR MARCELO RIBEIRO UCHÔA e STELLA MARIS NOGUEIRA PACHECO , como representantes Titular e Suplente, respectivamente, da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará (OAB), na Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou, a partir da publicação, mantidos os demais membros designados. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente estabelecidas, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º, inciso III, alínea “b”, do Decreto Estadual nº 23.157, de 08 de abril de 1994, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.184, de 4 de abril de 2017, alterado pelo Decreto Estadual nº 34.182, de 2 de agosto de 2021; CONSIDERANDO o constante NUP 57022.001769/2025-71, RESOLVE DESIGNAR EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK em substituição a YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, como representantes titular, da Secretaria do Turismo - SETUR, no Conselho Estadual do Meio Ambiente – Coema, a partir da publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor ERNESTO DE OLIVEIRA ADERALDO NETO , lotado na Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CIPP/SDE), matrícula n.º 00273, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2024, com a ação: “Ressocialização de Profissionais Egressos do Sistema Prisional”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA , lotado na Secretaria da Proteção Social (SPS), matrícula n.º 2002281-7, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2024, com a ação: “Café com o Ouvidor”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, do Regulamento de que trata o Anexo Único a que se refere o art. 1º do Decreto n.º 29.936, de 15 de outubro de 2009, CONSIDERANDO o Decreto n.º 35.674, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO a importância do reconhecimento pelas relevantes contribuições que dignificam a classe profissional dos servidores/empregados públicos, RESOLVE ELOGIAR o servidor NELSON CANITO PIMENTEL JÚNIOR , lotado na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), matrícula n.º 300576-1-9, que concorreu a Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional referente ao exercício de 2024, com a ação: “Denúncia Anônima 4.0: Automação e Publicização”. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ