DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025 245
PORTARIA Nº1075/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.056316/2025-95, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº916/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Pratica de Direção, na cidade de Crateús, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 22/04/2025 a 23/04/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de abril de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1075/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEF LIMA SOARES MAGALHAES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| ANTONIO REGIS ARAUJO BEZERRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| FRANCISCO ALVES DE MELO NETO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 4 | 2 | 560,00 |
| FRANCISCO LEONARDO MARTINS DE SOUSA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 2 | 420,00 |
| GILBERTO MOURA DE SOUZA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| KELLY VIEIRA ALVES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 2 | 360,00 |
| TOTAL | 3.200,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1076/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.056315/2025-41, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº884/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Inscrição – CNH Popular, na cidade de Iracema, Ererê e Pereiro, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 25/04/2025 a 28/04/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1076/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EDUARDO SOARES AQUINO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| EVANDRO SIEBRA DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA |
Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FREIRE | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| TOTAL | 2.940,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1077/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.056210/2025-91, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº979/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Inscrição – CNH Popular, na cidade de Ibiapina e Frecheirinha, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 11/04/2025 a 14/04/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de abril de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1077/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JOSE DE LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| JAIME LIMA FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| VALDERSON VIANA FRANÇA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | 1.980,00 |
PORTARIA Nº1079/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.056701/2025, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1008/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Inscrição CNH Popular, na cidade de Caririaçu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 25/04/2025 a 28/04/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de abril de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1079/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| ANTONIO SEVERINO DE PINHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| JOSE LOURINHO COELHO FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| NIXON ALCANTARA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | 2.940,00 |