DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025 249
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| RAUL MARTINS PEREIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 6 | 3 540,00 |
| TOTAL | 3.720,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1095/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.058193/2025-27, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 913/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Sobral, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/04/2025 a 30/04/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1095/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIA LEILA DE SOUSA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| DIEGO FERREIRA VASCONCELOS | Membro | 40,00 | 60,00 | 8 | 0 | 320,00 |
| JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 8 | 0 | 400,00 |
| JORGE LUCAS SANTANA | Membro | 40,00 | 60,00 | 5 | 0 | 200,00 |
| TOTAL | 1.320,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1100/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.057852/2025-16, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº917/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Sobral, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 29/04/2025 a 01/05/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1100/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ADERSON SILVA ALCANTARA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 0 | 240,00 |
| ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| ALBERTO ANDERSON BARROS ALVES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| ANDERSON PARENTE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| BRENDON BATISTA ALMEIDA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| DANIEL ROCHA MENDES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| FELIPE OLIVEIRA SENA | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO | Presidente | 80,00 | 120,00 | 4 | 0 | 320,00 |
| FRANCISCO EDMAR DA PONTE | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| FRANCISCO REGINALDO ALVES FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 0 | 240,00 |
| GISELLE AVILA XIMENES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 4 | 0 | 240,00 |
| LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| SAMIA CUNHA ALVES | Membro | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| TOTAL | 3.840,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1108/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.045705/2025-95, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Itapipoca, durante o período de 16/04/2025 a 30/04/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1108/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
| FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Itapipoca |
| RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Itapipoca |
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº107/2025
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CESSIONÁRIOª: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SUTRAN DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. OBJETO: cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário do seguinte equipamento : 01 (uma) maleta nº 44/47, com nº de patrimônio 38307; 01 (um) etilômetro nº de série 092.219 com bateria; 01 (uma) impressoras nº 095.3583.910, com fita de tinta e bobinas de papel; 01 (um) cabo de comunicação para impressora; 01 (um) carregador de bateria para impressora; 01 (um) carregador de bateria, 9 volts, com cabo adaptador de 110/220 volts; 01 (um) cabo adaptador, 12 volts, para carregador de acendedor; 02 (duas) bobinas de papel reserva; 02 (duas) baterias recarregável reserva; 02 (duas) fitas de tintas para impressora reserva; 01 (um) certificado do INMETRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo NUP 08012.027011/2025-76 bem como no artigo 184 da Lei Federal de nº14.133/2021. VIGÊNCIA: vigorará até 31/12/2026. FORO: Fortalerza/ CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de abril de 2025. SIGNATÁRIOOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. JOSAMAR DA SILVA CASTRO - REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SUTRAN DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2025.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO