DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº154/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

*** *** * PORTARIA COADM Nº156/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSORES da EEEP Francisco Lima de Aguiar - CREDE 05, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participarem da prova presencial de seleção das esquipes das Olimpíadas Internacionais da OBA, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024,com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2025, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº156/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

*** *** * PORTARIA COADM 159/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas em anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de São Paulo/SP no período de 13 a 16 de maio do corrente ano, a fim de participarem do 1º Encontro de Gestores da EPT - Expansão de Matrículas e Propagandas, concedendo-lhes ajuda de custo de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com hospedagem, alimentação e passagens aéreas serão custeadas pela Organização Itaú Educação e Trabalho, que faz parte da Fundação Itaú. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº159/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº0770/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição Estadual, considerando o disposto no NUP 22001.044071/2025-11 e a necessidade de regularização funcional dos servidores, resolve, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993, e alterações, e com o artigo 5º da Lei nº 15.009, de 04 de outubro de 2011, combinado, ainda, com o Decreto nº 34.401, de 17 de novembro de 2021, PROMOVER SEM TITULAÇÃO, por DESEMPENHO, os PROFISSIONAIS** DE NÍVEL MÉDIO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, constantes dos Anexos I e II, partes integrantes desta Portaria, com vigência a partir de 1º de setembro de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, conforme o art.1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0770/2025-GAB, DATADA DE 25 DE ABRIL DE 2025