DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041311/2025-18/IG-1375645

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , com sede na Rua Presmilau Camerino 500 B, Coqueiro. CEP: 62503.038 Itapipoca - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03823, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03823, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03823 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.878,10 (vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 – 17750. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves- CONTRATANTE – Herica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria da Luz Félix da Guia, 02-Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10509.842025/69/IG-1376373

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada(o) na Avenida Monsenhor Hélio Campos, S/N, Bairro Cristo Redentor, Município Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, nº 768, Bonsucesso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.541-405, Fone: 85 996820055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço Festividades e Homenagem nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05369 e Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05369 e Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05369 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.298,00 (sete mil duzentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa- CONTRATANTE – Maria Thaynara Alves Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO, 02-RAFAEL BEZERRA SIQUEIRA. Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045536/202543 - IG - 1373850

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, situada(o) na Rua Barro vermelho, Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriutaba/ CE, Telefone (88) 3637-1202, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(a) Diretor(a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: K L F COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 58.196.335/000107, com sede à Rua Tenente José Madeira, Nº 852, Bairro: Caixa D’agua, Município de Ipu - CE, representada neste ato pelo Sra. Kássia Laís Freitas Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2025/04770, Termo de Participação Nº 2025/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2025/04770 e Termo de Participação Nº 2025/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339039.50000.0 - 46316. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE - Kássia Laís Freitas Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - GLEICIANY RODRIGUES BEZERRA - TESTEMUNHA 02 - ROZERLANE DA SILVA SOUSA UCHOA - Fortaleza, 07 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053357/2025-80/ IG: 1374972

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo – CE, CEP: 62.170-000, Fone: (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , com sede na Rua João Alves de Sousa, S/N, Bairro Centro, Município de Pacujá - CE, CEP: 62.180-000, Fone: (88) 99262-6549, inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06127, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06127, Termo de Participação nº2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06127 e Termo de Participação nº2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO