DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039 .50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE – Milena Silveira Mota de Alencar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fátima de Lima Bento Costa, 02- Felipe de Aquino Lima. Fortaleza, 07 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050007/202561 - IG - 1371270

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, situada(o) na Aldeia Viração Zona Rural Distrito Curatis- Tamboril, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0277-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.645.611/0001-53, com sede à Rua sediada na Av. Presidente Castelo Branco – Centro, Pires Ferreira/CE, CEP: 62.255-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05151, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05151 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 17679. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO LISBOA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059806/202501 - IG - 1376630

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANA MARIA BARBOSA PASSOS CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na RUA AV ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 81505404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368./0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviço MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL - PINTURA EXTERNA E INTERNA:MUROS, PAREDES, SALAS DE AULA, AMBIENTES E GRADIL, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DEOBRA ESPECIALIZADA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07182, Termo de Participação nº 007/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07182 e Termo de Participação nº 007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 310 (TRAZENTOS E DEZ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 7833. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARBOSA PASSOS - CONTRATANTE - LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066105/2025 11 IG 1375603

CONTRATANTE: EEEP Adriano Nobre, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/CE, CREDE 02 - CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Anastácio Braga, n° 1641, São Francisco, no município de Itapipoca/CE, CEP: 62.500-320, Fone (88) 3631-2342, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.629.817/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação por Classe de Material – Bebidas Não Alcoólicas nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08217 e Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08217 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.587,50 (Três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.5000 0.0 - 5433. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA - Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- IRAN SOUSA LIMA, 02- HORÁCIO ALVES MOURA. 07 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001068213/2025 28 IG 1376431

CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro Itatinga-, Município de Itapajé/CE, CREDE 02 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Dom Pedro II, nº 148, Bairro Centro,CEP: 62400-000, Fone: (88) 99975.0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr° Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros para Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08532 e Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08532 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de