DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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TOTAL DE H/A PORTARIA: 380 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.016,26

PORTARIA Nº660/2025 - NUP 10041.002106/2025-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO - TURMA IV - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Abril de 2025, conforme NUP nº10041.002106/2025-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº660/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO - TURMA IV - 2025

TOTAL DE H/A PORTARIA: 48 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.497,04

*** *** * PORTARIA Nº661/2025-DG/AESP - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6º, da Lei 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º do Decreto Estadual nº34.768 de 26 de maio de 2022, Instrução Normativa Nº01/2024 – DG/AESP/CE; considerando o Parecer CEE/CE nº014/2025, publicado em DOE nº022, de 31/01/2025, onsiderando o inciso I do Art. 18 do Decreto Estadual nº34.768 de 26 de maio de 2022; considerando a Portaria nº099/2025 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº024, de 04/02/2025 que estabeleceu as diretrizes do Plano Anual de Capacitação – PAC para o exercício de 2025; considerando a Portaria Nº382/2025 – DG/AESP/CE, publicada no DOE nº050, de 14/03/2025; considerando o que consta no NUP 10041.003640/2024-24, RESOLVE: retificar a Portaria Nº382/2025 – DG/AESP/ CE , publicada no DOE nº050, de 14/03/2025, para alterar a composição da comissão para planejamento, organização e execução do processo seletivo para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Gestão para Resultados no Âmbito da Segurança Pública (CEGPR/2025), e substituir a Professora Especialista ANA PAULA SILVA SANTOS BARROSO** – PRESIDENTE, pelo Professor Doutor ANDERSON DUARTE BARBOZA – PRESIDENTE. Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº662/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.001855/2025-91 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº6/2025-COPEI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.001882/2025-64, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 22 DISCENTES abaixo indicados, no: CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO E ANÁLISE DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS. TURMA II/2025 Local: Fortaleza Período: 25/04/2025 A 30/04/2025. Carga-Horária: 32h/a.