Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/05/2025 · pág. 14

DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

290

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº416/2025-DIFIN DE 05 DE MAIO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
ROBEILTON AMORIM SOUZA 300.833-1-8 Delegado Juazeiro do Norte Fortaleza 2 e 1/2 131,43 328,57
RENATO DE LIMA PINHEIRO 301.239-1-3 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte Fortaleza 2 e 1/2 131,43 328,57
FILLIPE JOSÉ COUTINHO ALVES 404.755-1-6 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte Fortaleza 2 e 1/2 131,43 328,57
TOTAL - - - - - - 985,71

*** *** * PORTARIA Nº419/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Polícia Civil de Crateús, que viajaram para Monsenhor Tabosa, no dia 07/04/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o expediente na delegacia da região, conforme processo nº 10051.008302/2025-41, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº419/2025-DIFIN DE 05 DE MAIO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
MANOEL GADELHA LEANDRO DE SOUSA 169.003-1-1 Oficial Investigador de Polícia Crateús Monsenhor Tabosa 1/2 131,43 65,71
MARIA LEIDIANE AURÉLIO LIMA 301.235-2-2 Oficial Investigador de Polícia Crateús Monsenhor Tabosa 1/2 131,43 65,71
TOTAL - - - - - - 131,42

*** *** * PORTARIA Nº420/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, que viajaram para Fortaleza, no dia 12/03/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar expedientes na PEFOCE e no DTO, conforme processo nº 10051.007037/2025-83, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº420/2025-DIFIN DE 05 DE MAIO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
VINICIUS DE OLIVEIRA E SOUZA 30124545 Oficial Investigador de Polícia Aracati Fortaleza 1/2 131,43 65,71
CLECIO CAVALCANTE ALVES 16903515 Oficial Investigador de Polícia Aracati Fortaleza 1/2 131,43 65,71
EMANUEL MOURA GRACA NETO 30000870 Oficial Investigador de Polícia Aracati Fortaleza 1/2 131,43 65,71
TOTAL - - - - - - 197,13

*** *** * PORTARIA Nº421/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JORGE CÂNDIDO SOARES RIBEIRO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Aracati, matrícula nº 404.944-1-3, que viajou para Fortaleza, no dia 29/04/2025, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº 10051.011466/2025-55, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de maio de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº423/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, que viajaram para Fortaleza, no dia 10/03/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de transportar, da cidade de Beberibe, 02 menores para o centro de internação provisória nesta capital, conforme processo nº 10051.006782/2025-13, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº423/2025-DIFIN DE 06 DE MAIO DE 2025

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
EDSON DE ARAUJO NETO 30009495 Oficial Investigador de Polícia Aracati Fortaleza 1/2 131,43 65,71
LUIS BARROS FILHO 30003306 Oficial Investigador de Polícia Aracati Fortaleza 1/2 131,43 65,71
TOTAL - - - - - - 131,42

PORTARIA Nº424/2025-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINHEIRO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado Delegacia de Aracati, matrícula nº 404.967-1-8, que viajou para Fortaleza, no dia 08/04/2025, com a finalidade de recambiar preso para DECAP; conforme processo nº 10051.010147/2025-22, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.