DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|316
DIÁRIO OFI
BENEFICIARIO|CIAL DO E
PERIODO|STADO | SÉRIE
ROTEIRO
|3 | ANO
CL.
VALOR|XVII Nº
DIARIAS|087 | FO
G.O.30%|RTALEZ
MUNIC.|A, 13 DE
AJUDA
QTDE|MAIO D
AJUDA
VALOR|E 2025
TOTAL
GERAL|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|2ºSGT EDJAMES GALVAO DO
NASCIMENTO, M.F.: 30184319|28/03/2025
- 29/03/2025|FORTALEZA/CE -
SANTA QUITÉRIA/
CE - CANINDÉ/CE
- FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|CB DIEGO NOBRE GIRAO,
M.F.: 30563816|10/03/2025
- 11/03/2025|FORTALEZA/
CE - QUIXADÁ/
CE - BATURITÉ/CE
- FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|CB DIEGO NOBRE GIRAO,
M.F.: 30563816|17/03/2025
- 18/03/2025|FORTALEZA/CE -
SANTA QUITÉRIA/
CE - CANINDÉ/CE
- FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|CB DIEGO NOBRE GIRAO,
M.F.: 30563816|24/03/2025
- 25/03/2025|FORTALEZA/CE -
SOBRAL/CE - CARIRÉ/
CE - FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|CB DIEGO NOBRE GIRAO,
M.F.: 30563816|27/03/2025
- 28/03/2025|FORTALEZA/CE -
ARACATI/CE - OCARA/
CE - FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|CB FRANCISCO HEDILENNO DE
CARVALHO SILVA, M.F.: 30609417|08/03/2025
- 09/03/2025|FORTALEZA/CE -
ARACATI/CE - OCARA/
CE - FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|CB FRANCISCO HEDILENNO DE
CARVALHO SILVA, M.F.: 30609417|12/03/2025
- 13/03/2025|FORTALEZA/
CE - QUIXADÁ/
CE - BATURITÉ/CE
- FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|CB FRANCISCO HEDILENNO DE
CARVALHO SILVA, M.F.: 30609417|19/03/2025
- 20/03/2025|FORTALEZA/CE -
SANTA QUITÉRIA/
CE - CANINDÉ/CE
- FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|CB FRANCISCO HEDILENNO DE
CARVALHO SILVA, M.F.: 30609417|24/03/2025
- 25/03/2025|FORTALEZA/CE -
SOBRAL/CE - CARIRÉ/
CE - FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|CB FRANCISCO HEDILENNO DE
CARVALHO SILVA, M.F.: 30609417|26/03/2025
- 27/03/2025|FORTALEZA/CE -
SOBRAL/CE - CARIRÉ/
CE - FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|SD CICERA GERLANIA OLIVEIRA
DA SILVA, M.F.: 30006402|08/03/2025
- 09/03/2025|FORTALEZA/CE -
ARACATI/CE - OCARA/
CE - FORTALEZA/CE
|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|SD CICERA GERLANIA OLIVEIRA
DA SILVA, M.F.: 30006402|12/03/2025
- 13/03/2025|FORTALEZA/
CE - QUIXADÁ/
CE - BATURITÉ/CE
- FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|SD CICERA GERLANIA OLIVEIRA
DA SILVA, M.F.: 30006402|19/03/2025
- 20/03/2025|FORTALEZA/CE -
SANTA QUITÉRIA/
CE - CANINDÉ/CE
- FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|SD CICERA GERLANIA OLIVEIRA
DA SILVA, M.F.: 30006402|26/03/2025
- 27/03/2025|FORTALEZA/CE -
SOBRAL/CE - CARIRÉ/
CE - FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|SD LUCAS BRAGA FERREIRA,
M.F.: 30884647|08/03/2025
- 09/03/2025|FORTALEZA/CE -
ARACATI/CE - OCARA/
CE - FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|SD LUCAS BRAGA FERREIRA,
M.F.: 30884647|12/03/2025
- 13/03/2025|FORTALEZA/
CE - QUIXADÁ/
CE - BATURITÉ/CE
- FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|SD LUCAS BRAGA FERREIRA,
M.F.: 30884647|19/03/2025
- 20/03/2025|FORTALEZA/CE -
SANTA QUITÉRIA/
CE - CANINDÉ/CE
- FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|SD LUCAS BRAGA FERREIRA,
M.F.: 30884647|26/03/2025
- 27/03/2025|FORTALEZA/CE -
SOBRAL/CE - CARIRÉ/
CE - FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|SD DAVID NASCIMENTO DA
SILVA, M.F.: 30909798|07/03/2025
- 08/03/2025|FORTALEZA/CE -
SOBRAL/CE - CARIRÉ/
CE - FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|SD DAVID NASCIMENTO DA
SILVA, M.F.: 30909798|14/03/2025
- 15/03/2025|FORTALEZA/CE -
ARACATI/CE - OCARA/
CE - FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|SD DAVID NASCIMENTO DA
SILVA, M.F.: 30909798|21/03/2025
- 22/03/2025|FORTALEZA/
CE - QUIXADÁ/
CE - BATURITÉ/CE
- FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67|
|SD DAVID NASCIMENTO DA
SILVA, M.F.: 30909798
TOTAL|28/03/2025
- 29/03/2025|FORTALEZA/CE -
SANTA QUITÉRIA/
CE - CANINDÉ/CE
- FORTALEZA/CE|R$ 137,78|1.5|R$ 0,00|R$ 0,00|0|R$ 0,00|R$ 206,67
R$ 9.713,49|
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº089/2025
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve a empresa LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELLI inscrita no CNPJ 05.624.386/0001-26, o valor total de R$ 8.780,01 (oito mil, setecentos e oitenta reais e um centavo), referente à locação de módulos habitacionais (cabines modulares) durante o mês de novembro de 2024, de acordo com o contrato SACC 1117420, conforme documentação constante no Processo SUITE nº 10061.066721/2024-05. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 1010 0003.6.122.196.21009.3.339092.500.100000.1.3, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,06 de abril de 2025.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo sob 10021.007780/2023-29 , RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o militar ativo do Corpo de Bombeiros, CARLOS ALBERTO ARAÚJO SOUZA , matricula funcional nº 104.379-1-1, CPF n° 538.681.883-04 , no atual posto de 2º TENENTE, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 09/10/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: