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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/05/2025 · pág. 5

DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025 129

PORTARIA Nº1542/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.047477/2023-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.08644683/2022.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1542/2025-GS DE 09 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-2755/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JONATHAS MARQUES ROCHA POLICIAL MILITAR 587.384-1-7 1 PISTOLA CAL.765; 6
424,00 42,40
JOSÉ JOSIVAN CALIXTO CIPRIANO POLICIAL MILITAR 305.466-1-X MUNIÇÃO CAL.765 42,40
MARCELO ROBERTO DE ARAÚJO SILVA POLICIAL MILITAR 301.892-1-3 42,40
ISRAEL AZIZ MARQUES BRANCO POLICIAL MILITAR 306.212-1-2 42,40
JAKFER MIURA ALMEIDA POLICIAL MILITAR 308.817-4-5 42,40
FRANCISCO ANTUNES VIEIRA DE OLIVEIRA POLICIAL MILITAR 308.668-4-3 42,40
VICTOR HUGO DE ANDRADE SILVA POLICIAL MILITAR 307.038-1-2 42,40
ROMEU PINHEIRO PEIXOTO POLICIAL MILITAR 303.836-1-3 42,40
JOSÉ INÁCIO REBOUÇAS RODRIGUES POLICIAL MILITAR 308.829-3-8 42,40
MARCELO NOGUEIRA SOUSA POLICIAL MILITAR 309.089-8-8 42,40
TOTAL 424,00

PMS: 10 VALOR GERAL: 424,00 PISTOLA:01 MUNIÇÃO:06


PORTARIA Nº1543/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042658/2023-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.08644683/2022.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1543/2025-GS DE 09 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº421-140/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CÍCERO PEDRO DE FIGUEIREDO POLICIAL MILITAR 108.845-1-6 1 REVOLVER CAL.38; 3
412,00 137,33
FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA POLICIAL MILITAR 127.040-1-1 MUNIÇÃO CAL.38 137,33
JOÃO FURTADO CRUZ FILHO POLICIAL MILITAR 309.024-4-0 137,33
TOTAL 411,99

PMS: 03 VALOR GERAL: 411,99 REVOLVER:01 MUNIÇÃO:03


PORTARIA Nº1558/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056401/2024-39, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1558/2025-GS DE 09 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-4099/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO NATANAEL RODRIGUES ABREU Policial Militar 306.118-1-0 05 Munições 02 Revólveres cal. 38 06 R$ 1.314,00 82,12
ITALO LUAN LIMA MONTEIRO Policial Militar 306.216-1-1 Munições cal. 38 04 Munições cal. 40 82,12
FRANCISCO ALMEIDA SILVA Policial Militar 301.079-1-8 82,12
JORGE WEVERTON DA COSTA SILVA Policial Militar 308.826-1-X 82,12
LUCAS PEREIRA DIAS Policial Militar 308.849-4-9 82,12
FRANCISCO ANACELIO SOUTO SILVA Policial Militar 127.257-1-X 82,12
EVANDRO PAULO BARROS Policial Militar 305.444-1-2 82,12
REGIANE SOUSA FREITAS Policial Militar 308.324-1-8 82,12
SHESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO Policial Militar 587.577-1-3 82,12
IZIDORIO CRUZ MESQUITA JUNIOR Policial Militar 300.190-1-6 82,12
JHORDE ALISSON DA COSTA SILVA Policial Militar 300.202-1-9 82,12
FRANCISCO WILLAMY DOS SANTOS Policial Militar 304.618-1-9 82,12
FRANCISCO ROBSON MENDES MARTINS Policial Militar 587.784-1-9 82,12
ANTONIO ALBERCYO GOMES GUEDES Policial Militar 303.331-1-X 82,12
FRANCISCO ROBSON NUNES MEDEIROS Policial Militar 304.554-1-X 82,12
FRANCISCO DE ASSIS SILVA CHAVES Policial Militar 306.071-1-2 82,12
TOTAL: 1.313,92