DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁR|IO OFICIAL DO ESTADO ||SÉRIE 3 | ANO XVII N|º088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025|289| |---|---|---|---|---| |MATRÍCULA|NOME|CARGO|GRUPO DE TRABALHO|Nº DO ATO| |34623
37482|PAULA NAIRA CALDAS FILGUEIRA
PAULO JACKSON NOGUEIRA MAIA|COORDENADOR NIVEL I
COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL|026/2025
043/2023| |33915|PAULO JUAN DE SOUSA ALVES|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ANALISE DE
DADOS REFERENTE A DENUNCIAS|034/2023| |31256|PAULO SOBRAL LEITE FILHO|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS|034/2023| |21229|PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARROS|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E DIREITO DO CONSUMIDOR|014/2023| |7930|PEDRO JEFFERSON
ALBUQUERQUE DE FARIAS|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES
DA QUALIDADE-CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023| |26177|PENHA THAMIRES
CAVALCANTE DIOGENES|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO
DA QUALIDADE - PROCON|015/2023| |33886|PETRONIO DE AGUIAR
ANDRADE JUNIOR|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025| |39689|RAFAEL VERAS CASTRO MELO|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO DOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS|242024| |40521|RAIMUNDA LUCIA DA SILVA|SUPERVISOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025| |37980|RAIMUNDO JORISMAR
RABELO DA SILVA|SUPERVISOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE
DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL|047/2023| |23169|RAQUEL LINHARES
VASCONCELOS DOS SANTOS|COORDENADOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ATENDIMENTO VIRTUAL
AS PROCURADORIAS DA MULHER NO INTERIOR|030/2023| |40948|RAYLA TAINA MESQUITA DE SOUSA|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON|035/2023| |32569|RENATO IRINEU MORAIS DE ARAUJO|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO|040/2023| |19006|RITA BEATRIZ GONCALVES LEITE|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO CULTURA, ARTE
E EMPREENDORISMO JUVENIL|027/2025| |4435|RITA DE CASSIA PAIVA FREITAS|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO
DE POLITICAS PUBLICAS|025/2023| |4751|RIVANE MARIA TEIXEIRA LUCAS|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO
DA QUALIDADE - PROCON|015/2023| |38643|ROGERIO NOBRE FERREIRA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES
DA QUALIDADE-CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023| |2584|ROGERIO REGIS MACHADO MELO|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE|045/2023| |40522|SABRINA MESQUITA PEREIRA|SUPERVISOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO DE INCLUSAO SOCIAL
E PREVENCAO A VIOLENCIA JUVENIL|027/2025| |30267|SANDRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA|532024| |39400|SANDROVAL BARROSO MARQUES|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL|043/2023| |36781|SAYONARIA DA SILVA FELIPE|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE
DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL|047/2023| |2723|SIDNEY DE AGUIAR TEIXEIRA||
SUBGRUPO DE TRABALHO DE PLANEJAMENTO E TRAJETORIA|022/2025| |40129|SILVIA HELENA FREIRE
DE PAIVA SOUZA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO
DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER|030/2023| |6400|SONIA MARIA PINHEIRO DE FREITAS|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO
LEGISLATIVA MUNICIPAIS|111-2023| |36407|STELLA MARIS NOGUEIRA PACHECO|COORDENADOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA|532024| |36547|TARCISIO MELO RODRIGUES FILHO|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO|045/2023| |17588|TATIANA CAMINHA DE OLIVEIRA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO DO
MONITORAMENTO DE ACOES E A VALIDACAO
DE RESULTADOS DO ALECE 2030|095-2023| |32166|TATIANNA RODRIGUES
NUNES FERREIRA|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER|009/2023| |16188|TATYANNE ARAGAO LIMA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES|033/2023| |36707|TAYNARA APARECIDA
NOGUEIRA DE ALMEIDA|SUPERVISOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO DE PLANEJAMENTO E TRAJETORIA|022/2025| |8164|TEREZA MONICA DE ANDRADE|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER|009/2023| |40504|THALIA LOURDES FERREIRA
|COORDENADOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO DE PLANEJAMENTO E TRAJETORIA|022/2025| |35487|THIAGO ANDERSON
MENDES LOURENCO|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO|045/2023| |38720|THIAGO MEDEIROS VERAS|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA QUALIDADE
- CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023| |26882|VICENTE DE PAULO DOUGLAS
BEZERRA E SILVA|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO|045/2023| |40945|
VITORIA EMANUELE DE
LIMA LEANDRO|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|
SUBGRUPO DE TRABALHO MELHORIA
DOS CANAIS DE OUVIDORIA|036/2023| |30114|VIVIANE ALICE BRITO DE
QUEIROZ BRASIL|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER|009/2023| |37392|WALDENIA MARCIA DA
SILVA BARBOSA|SUPERVISOR NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO PESSOAS E INOVACAO DIGITAL|025/2025| |40040|WILLIANA MARIA MARQUES PIMENTEL|
SECRETARIO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER|010/2023|

*** *** * ATO DA PRESIDÊNCIA Nº068/2025**

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 75 a 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019) e no art. 47 da Lei n.º 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019), RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) designado(s), a partir de 1º de abril de 2025, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato para compor os Programas ou Grupos de Trabalho indicados no referido anexo. Art. 2º O(s) servidor(es) designado(s) na forma do art. 1º farão jus à remuneração estabelecida no Anexo VII da Lei nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019), de acordo com a função indicada no Anexo Único deste Ato, enquanto perdurar o exercício efetivo das atividades no respectivo Programa ou Grupo de Trabalho, bem como nos afastamentos previstos nos incisos I a III, X, XII, XIII e XV do art. 68 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. § 1º A remuneração referida no caput deste artigo não será considerada para efeitos de cálculo, concessão ou acumulação de vantagens financeiras de qualquer natureza. § 2º Pelo exercício da função de natureza comissionada, não será devida a gratificação prevista nos arts. 26, VIII, e 49, ambos da Lei nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

Romeu Aldigueri PRESIDENTE