DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200215/2025. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 06.03.2025, ANTONIO ANANIAS DE LIMA , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000364, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NME13, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 07 de maio de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep.Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep.Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep.Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep.Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200262/2025 RESOLVE APOSENTAR , a partir de 10.03.2025, JOÃO GONÇALVES VERÍSSIMO , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000822, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo - NME 05, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2°, inciso I, e parágrafo 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 07 de maio de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri

PRESIDENTE Dep.Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep.Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep.Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep.Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200343/2025 RESOLVE APOSENTAR , a partir de 18.03.2025, JACINTA MOREIRA CANDIDO , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000784, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo - NME 11, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO.Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep.Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep.Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep.Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep.Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO